07/04/2025 00:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:34

Arquivado Provisoriamente
01/10/2024 18:28

Evolução da Classe Processual
01/10/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 18:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 18:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2024 18:10

Transitado em Julgado em data
01/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 19:42

Recebidos os autos
30/09/2024 19:42

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
02/09/2024 10:39

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Modesto Luiz Rojas Soto (OAB 2185/MS), Raphael Modesto Carvalho Rojas (OAB 12012/MS), Felipe Belmont Cigagna (OAB 102417R/J), JAYME MOREIRA DE LUNA NETO (OAB 67644/RJ) Processo 0800411-40.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Vagner Fernandes Icassatt - Réu: Jvp Construtora e Empreendimentos Ltda, Marcelo Dias Pires - " (...) Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para o fim de condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e indenização por danos estéticos, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valores que deverão ser acrescidos de correção monetária pelo índice IGP-M a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e juros moratórios de 1% ao mês desde o evento danoso (Súmula STJ n. 54).

Diante da sucumbência, condeno os réus, solidariamente, no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador da parte autora, os quais fixo 10% sobre o valor da condenação, o que o faço atenta aos parâmetros estabelecidos no art. 85, § 2º, do CPC, notadamente a menor complexibildade da causa, o tempo exigido e o trabalho desenvolvido.

Julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se."
17/07/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:57

Recebidos os autos
16/07/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:57

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 08:12

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 08:02

Decorrido prazo de parte
22/03/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 02:01

Decorrido prazo de parte
06/11/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:50

Juntada de tipo de documento
06/11/2023 14:50

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:36

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:23

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:13

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
10/05/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:21

Juntada de tipo de documento
18/04/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:29

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:01

Recebidos os autos
03/03/2023 16:01

Determinada Requisição de Informações
08/02/2023 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2023 12:27

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 12:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2023 16:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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