18/07/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: George Roberto Buzeti (OAB 10039O/MT) Processo 0803388-76.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecido Patrício - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do art. 24, inc.

I, da Lei Estadual nº 3.779/2009.

Os honorários foram incluídos na quitação.

Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos, nos moldes em que pleiteado à f. 252.

Após, certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/07/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2024 13:16

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 10:54

Recebidos os autos
13/07/2024 10:54

Expedição de Certidão.
13/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 12:30

Conclusos para julgamento
08/05/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 13:36

Expedição de Carta.
27/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:57

Expedição de Certidão.
15/02/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
14/02/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 10:34

Expedição de Certidão.
09/02/2024 07:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/02/2024.
17/01/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:30

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:59

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:28

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 11:42

Expedição de Certidão.
22/06/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/06/2023.
22/06/2023 11:25

Expedição de Certidão.
22/06/2023 11:25

INCONSISTENTE
22/06/2023 11:24

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/02/2023 05:07

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
10/02/2023 18:26

Expedição de Certidão.
10/02/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/02/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:21

Recebidos os autos
21/11/2022 14:21

Determinada Requisição de Informações
21/11/2022 10:42

Conclusos para despacho
21/11/2022 10:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/11/2022.
24/08/2022 18:53

Expedição de Certidão.
24/08/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 10:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/08/2022 12:32

Recebidos os autos
19/08/2022 12:32

Recebidos os autos
18/08/2022 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
23/05/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 17:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2022 17:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2022 15:49

Juntada de Petição de Contra-razões
03/05/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2022.
02/05/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 10:34

Juntada de Petição de Apelação
31/03/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 15:07

Expedição de Certidão.
21/03/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2022.
16/03/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 08:50

Recebidos os autos
15/03/2022 08:50

Expedição de Certidão.
15/03/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 08:33

Julgado procedente em parte o pedido
25/01/2022 12:05

Conclusos para despacho
24/01/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 00:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 00:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 13:40

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2021.
10/11/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 18:00

Expedição de Certidão.
09/11/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 15:48

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2021.
15/10/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 11:16

Juntada de Petição de contestação
01/09/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 16:35

Expedição de Carta.
25/08/2021 15:07

Recebidos os autos
25/08/2021 15:07

Determinada Requisição de Informações
25/08/2021 12:36

Conclusos para despacho
24/08/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
24/08/2021 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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