28/01/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS) Processo 0806151-60.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antônio Marcos Bernardino de Lima - Exectdo: Decolar.com Ltda. - Vistos etc.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 125), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 139, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

I.
14/01/2025 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2025.
14/01/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:27

Recebidos os autos
10/12/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:57

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS) Processo 0806151-60.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antônio Marcos Bernardino de Lima - Exectdo: Decolar.com Ltda. - Antes de proceder consoante r.

Sentença de f. 130, intima-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, informar o código da conta bancária de f. 129.
07/12/2024 04:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2024.
06/12/2024 11:07

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS) Processo 0806151-60.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antônio Marcos Bernardino de Lima - Exectdo: Decolar.com Ltda. - Intimação das partes da Sentença retro: "Vistos etc.

Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 119/126), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 125), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 129, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

P.

R.

I."
27/11/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
27/11/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 05:37

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/11/2024 05:35

Expedição de Certidão.
27/11/2024 05:34

INCONSISTENTE
17/11/2024 18:40

Recebidos os autos
17/11/2024 18:40

Expedição de Certidão.
17/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS) Processo 0806151-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antônio Marcos Bernardino de Lima - Réu: Decolar.com Ltda. - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca das informações de pagamento retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
07/11/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
07/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:41

Processo Reativado
01/10/2024 10:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/09/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 13:04

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS) Processo 0806151-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antônio Marcos Bernardino de Lima - Réu: Decolar.com Ltda. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré na obrigação de restituir ao autor o valor de R$1.413,00 (um mil quatrocentos e treze reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC), ambos a partir de 31.12.2022.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta à título de danos morais, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
09/09/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:40

Recebidos os autos
05/09/2024 19:40

Expedição de Certidão.
05/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:40

Homologada a Transação
05/09/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/08/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS) Processo 0806151-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antônio Marcos Bernardino de Lima - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Atento ao procedimento previsto na Lei n. 9.099/95, indefiro o requerimento de julgamento antecipado da lide.

Anote-se o requerimento de publicação exclusiva (f. 97).

I."
15/07/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:20

Recebidos os autos
25/06/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:38

Conclusos para despacho
24/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/06/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/08/2024 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/06/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:24

Expedição de Carta.
05/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:39

Expedição de Certidão.
04/04/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
03/04/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:05

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:34

Expedição de Carta.
01/04/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 18:26

Expedição de Certidão.
31/03/2024 18:26

INCONSISTENTE
25/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:33

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2024 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/03/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802892-47.2021.8.12.0018

Katia Matias Alves

Municipio de Paranaiba

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/07/2021 07:23

Exibir Processo

Processo nº 0807488-84.2024.8.12.0110

Lauro dos Santos

Rafael Wazen Batista 85822140068

Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0800304-67.2021.8.12.0018

Municipio de Paranaiba

Weschiley Franco de Jesus

Advogado: George Roberto Buzeti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2022 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0807488-84.2024.8.12.0110

Lauro dos Santos

Facta Financeira S/A Credito, Financiame...

Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0800304-67.2021.8.12.0018

Weschiley Franco de Jesus

Municipio de Paranaiba

Advogado: George Roberto Buzeti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2021 13:40

Exibir Processo