29/07/2024 11:56

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 11:54

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB 16324/MS), Gilvan Melo Sousa (OAB 16383/CE) Processo 0801794-68.2023.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Natal Inacio Carneiro - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "

Ante ao exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Proceso Civil, resolvo o mérito e REJEITO os pedidos formulados na inicial, revogo a liminar deferida as fls. 2/23, autorizando o débito do valor remanescente da dívida.

O pedido de concessão da gratuidade de justiça deverá ser apreciado pelo Juiz de Direito, em caso de eventual interposição de recurso.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 5, caput da Lei Federal n. 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
11/07/2024 20:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:17

Homologada a Transação
03/07/2024 14:43

Recebidos os autos
03/07/2024 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2024 11:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2024 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 09:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/03/2024 08:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 15:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:48

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/02/2024 08:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 08:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2024 14:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 16:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2024 08:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/01/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 18:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/01/2024 15:02

Recebidos os autos
10/01/2024 15:01

Decisão ou Despacho
11/12/2023 14:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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