17/12/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 10:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/12/2024.
04/12/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 07:39

Realizado cálculo de custas
15/11/2024 07:39

Realizado cálculo de custas
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Henrique Jurado (OAB 9528/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0809679-49.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juraci Feliciana Alves - Réu: Claro S/A - Despacho de fls. 271. "Vistos etc.

Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança.

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias.

Inertes, arquivem-se."
08/11/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
07/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:07

Realizado cálculo de custas
07/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:04

Recebidos os autos
07/11/2024 07:03

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:36

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:35

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2024 13:06

Recebidos os autos
06/11/2024 13:06

Recebidos os autos
06/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/09/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0809679-49.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Réu: Claro S/A - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 219/233.
08/08/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 20:20

Juntada de Petição de Apelação
18/07/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Henrique Jurado (OAB 9528/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0809679-49.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Réu: Claro S/A - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido da inicial apenas para declarar a inexistência de relação jurídica e de débito entre as partes (fl. 23), determinando o cancelamento dos contratos pertinentes às linhas móveis indicadas na inicial.

Lado outro, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Fixo honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) do valor corrigido da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Tendo havido sucumbência recíproca, condeno a parte autora a arcar com 50% (cinquenta por cento) dos honorários aqui fixados, em favor do patrono da parte requerida; já a parte requerida deverá arcar com os outros 50% (cinquenta por cento) dos honorários, em favor do patrono da parte autora.

Quanto às custas, a condenação deverá observar os mesmos percentuais estipulados em relação aos honorários sucumbenciais.

Porém, fica suspensa a exigibilidade de ambas as verbas em relação à parte autora, ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex).

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se.
16/07/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 19:40

Recebidos os autos
11/07/2024 19:40

Expedição de Certidão.
11/07/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 19:40

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 14:39

Conclusos para julgamento
02/05/2024 13:03

Conclusos para decisão
01/05/2024 02:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/05/2024.
10/04/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:15

Recebidos os autos
18/03/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 06:58

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 05:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:21

Recebidos os autos
30/01/2024 14:21

Decisão ou Despacho
17/11/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:27

Conclusos para despacho
01/11/2023 02:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/11/2023.
14/09/2023 04:38

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:58

Recebidos os autos
12/09/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:38

Conclusos para despacho
06/09/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 04:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:04

Recebidos os autos
09/08/2023 17:04

Decisão ou Despacho
17/05/2023 15:18

Conclusos para julgamento
16/05/2023 16:47

Conclusos para despacho
16/05/2023 06:50

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2023 02:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/05/2023.
20/04/2023 04:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2023.
19/04/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:20

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:06

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/03/2023 15:09

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/03/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2023 15:30

Recebidos os autos.
02/02/2023 15:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
02/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2023.
01/02/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 16:45

Expedição de Carta.
01/02/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:46

Expedição de Certidão.
31/01/2023 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/03/2023 02:40:00, 3ª Vara Cível.
31/01/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2023 14:55

Expedição de Certidão.
31/01/2023 14:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/01/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
17/01/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:52

Expedição de Carta.
16/12/2022 15:51

Expedição de Carta.
16/12/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2022.
08/12/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 09:37

Recebidos os autos.
07/12/2022 09:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
07/12/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 02:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 12:44

Expedição de Certidão.
23/11/2022 12:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 02:00:00, 3ª Vara Cível.
22/11/2022 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2022 16:51

Recebidos os autos
22/11/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 21:03

Conclusos para despacho
21/11/2022 21:01

Expedição de Certidão.
21/11/2022 21:01

INCONSISTENTE
17/11/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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