10/09/2025 07:20

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 07:17

Transitado em Julgado em data
01/09/2025 10:17

Prazo em Curso
20/08/2025 11:29

Expedição de NULL.
20/08/2025 11:12

Prazo em Curso
20/08/2025 06:44

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, ante as razões expostas, na forma dos arts. 51, II, da Lei n. 9.099/95, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
19/08/2025 10:42

Prazo em Curso
19/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:29

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 10:25

Emissão da Relação
12/08/2025 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:38

Registro de Sentença
12/08/2025 16:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito
08/08/2025 18:28

Expedição de NULL.
03/06/2025 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/04/2025 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/04/2025 18:33

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:32

Documento Digitalizado
29/04/2025 18:32

Documento Digitalizado
29/04/2025 18:32

Documento Digitalizado
29/04/2025 18:32

Documento Digitalizado
29/04/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2025 04:33:33, 11ª Vara do Juizado Especial C.
25/04/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 15:20

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/02/2025 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/02/2025 16:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/04/2025 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
09/02/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:11

Juntada de NULL
28/01/2025 15:11

Documento Digitalizado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Henrique Barroso de Paula (OAB 17617/MS), Erickson Carlos Lagoin (OAB 22846/MS) Processo 0002850-41.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Construtora Imperial Ltda, José Augusto Mateus Monteiro - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/12/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 10:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2024 10:53

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 10:50

Emissão da Relação
12/12/2024 10:01

Expedição de Mandado.
12/12/2024 09:59

Prazo em Curso
11/12/2024 13:13

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2025 03:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
10/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 15:13

Expedição de NULL.
06/12/2024 13:23

Prazo em Curso
18/11/2024 19:59

Informação do Sistema
18/11/2024 19:59

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/11/2024 16:03

Autos preparados para expedição
05/11/2024 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:56

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/10/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 18:43

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 11:54

Expedição de NULL.
23/09/2024 11:04

Autos preparados para expedição
23/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 07:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/09/2024 07:40

Expedição de Carta.
02/09/2024 17:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2024 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
02/09/2024 17:39

Autos preparados para expedição
02/09/2024 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/09/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2024 01:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
16/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS) Processo 0002850-41.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Construtora Imperial Ltda, JR Instalação de Portas - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/07/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 12:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/07/2024 12:01

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 08:53

Emissão da Relação
11/07/2024 16:30

Autos preparados para expedição
11/07/2024 16:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/07/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 08:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/06/2024 08:20

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:16

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2024 12:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/06/2024 12:04

Autos preparados para expedição
11/06/2024 12:03

Expedição de Carta.
11/06/2024 12:03

Expedição de Carta.
07/06/2024 15:40

Autos preparados para expedição
07/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2024 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
06/06/2024 18:00

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:56

Documento Digitalizado
06/06/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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