16/07/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 08:56

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:32

Recebidos os autos
09/06/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:32

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 06:58

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 16:23

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 19:16

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 01:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS) Processo 0829050-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jeferson da Silva Gonçalves - Réu: CLARO S/A - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias.
27/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:08

Recebidos os autos
25/03/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 08:36

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 02:54

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS) Processo 0829050-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jeferson da Silva Gonçalves - Réu: CLARO S/A - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
19/11/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:31

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS) Processo 0829050-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jeferson da Silva Gonçalves - Réu: CLARO S/A - Pelo exposto, recebo a petição inicial e indefiro a tutela de urgência.

Devidamente comprovada a hipossuficiência, defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 99, §§ 3º e 4º do CPC.

Tendo em conta a natureza da demanda, bem como pelo fato que a praxe forense tem mostrado ser mais eficiente dessa forma, a audiência de conciliação somente será designada se houver requerimento de ambas as partes.

Não obstante isso, salienta-se que as partes poderão, a qualquer momento, optar pela realização da audiência, que será, então, designada.

Cite-se para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.
14/10/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:23

Recebidos os autos
04/10/2024 12:06

Tutela Provisória
02/10/2024 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:07

Recebidos os autos
28/08/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 22:15

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS) Processo 0829050-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jeferson da Silva Gonçalves - Réu: CLARO S/A - Intime-se a parte requerente para que cumpra integralmente o despacho de f. 36, recolhendo as custas iniciais, ou fazendo prova concreta da sua hipossuficiência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita, I.C.-se.
16/07/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:22

Recebidos os autos
12/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 01:42

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
30/05/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:48

Recebidos os autos
16/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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