22/08/2025 10:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/08/2025 10:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/07/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/07/2025 09:07

Prazo em Curso
25/06/2025 15:38

Juntada de Petição de Apelação
30/05/2025 15:49

Prazo em Curso
29/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0834279-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mônica Caetano da Silva - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Intimação da parte requerida para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 190-214.
28/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 08:00

Emissão da Relação
16/05/2025 22:50

Juntada de Petição de Apelação
29/04/2025 20:30

Prazo em Curso
17/04/2025 07:35

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0834279-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mônica Caetano da Silva - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Em face do exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Condena-se a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios para a Ré, que fixo em 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa, em atenção ao que dispõe o art. 85, § 2º, do CPC, atendendo à natureza da causa, o zelo profissional e o tempo exigido pelo advogado para patrocinar a causa.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade do pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita, na forma do art. 98, § 3°, do CPC.

O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Às providências e intimações necessárias.
16/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 16:56

Emissão da Relação
15/04/2025 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:19

Registro de Sentença
15/04/2025 15:06

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
09/01/2025 11:24

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 01:49

Prazo em Curso
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0834279-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mônica Caetano da Silva - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.
25/11/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 12:47

Emissão da Relação
20/11/2024 07:33

Informação do Sistema
20/11/2024 07:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/11/2024 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:53

Conclusos para despacho
11/09/2024 20:27

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 01:34

Prazo em Curso
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0834279-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mônica Caetano da Silva - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Expediente: Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.
19/08/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 16:30

Emissão da Relação
01/08/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 00:12

Prazo em Curso
26/07/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0834279-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mônica Caetano da Silva - Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - I.

Recebo a presente petição inicial.

II.

Defiro o pedido de justiça gratuita, eis que preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC.

III.

Tendo em a natureza da demanda, bem como pelo fato que a praxe forense tem mostrado ser mais eficiente dessa forma, a audiência de conciliação somente será designada se houver requerimento de ambas as partes.

Assim, as partes poderão, a qualquer momento, optar pela realização da audiência, que será, então, designada.

IV.

Logo, cite-se a parte requerida, no endereço indicado na inicial para, querendo, apresentar contestação, em 15 dias, sob pena de revelia, ciente de que o prazo observará os termos do art. 231 do do CPC.
16/07/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 16:03

Prazo em Curso
16/07/2024 15:42

Expedição de Carta.
16/07/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 19:30

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:06

Emissão da Relação
15/07/2024 18:05

Expedição em análise para assinatura
15/07/2024 18:03

Expedição de Carta.
15/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 14:06

Recebida petição inicial
11/06/2024 03:36

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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