27/02/2023 17:38

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 15:45

Transitado em Julgado em #{data}
20/01/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Hélder Brandão Gadioli (OAB 20718/MS) Processo 0803407-79.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Edna Rodrigues de Matos - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Mm Turismo e Viagens S.a - Max Milhas - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS de reparação de danos formulados pela demandante, pela convicção formada nas razões acima expostas.

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
18/01/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:28

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:28

Homologada a Transação
12/01/2023 16:25

Recebidos os autos
12/01/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 14:29

Conclusos para julgamento
30/09/2022 19:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 20:16

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 16:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2022 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 11:24

Juntada de Petição de contestação
12/05/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/05/2022 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/08/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
12/05/2022 12:01

Juntada de Petição de contestação
11/05/2022 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 19:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 18:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2022 06:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 19:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2022 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2022.
14/03/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
12/03/2022 07:37

Expedição de Carta.
12/03/2022 07:37

Expedição de Carta.
01/02/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 18:12

Expedição de Certidão.
25/10/2021 16:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2022 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
27/08/2021 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 07:13

Expedição de Certidão.
23/08/2021 05:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 11:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 11:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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