26/06/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de parte
11/06/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 05:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 03:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Novack de Sá Daudt (OAB 22036A/MS) Processo 0800465-87.2020.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Alfredo Ronaldo Gonçalves Campmann - Intimação da parte exequente dos alvarás de fl. 507 e 508.
10/06/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:56

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 13:12

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 16:59

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 16:55

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 01:59

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:57

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 12:57

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:33

Recebidos os autos
19/05/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
03/05/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:01

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 18:01

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
05/09/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
28/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:43

Decorrido prazo de parte
10/08/2024 01:43

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Novack de Sá Daudt (OAB 312901/SP) Processo 0800465-87.2020.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Alfredo Ronaldo Gonçalves Campmann - Diante do exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, para reconhecer o excesso de execução e considerar como devido pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social a quantia de R$ 69.542,36 (sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos) a título de principal e R$ 5.248,52 (cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) de honorários advocatícios, homologando o cálculo de f. 465-7.

Condeno a parte impugnada em eventuais custas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do excesso, com fundamento no art. 85, §§1º e 2º do CPC, suspendendo a exigibilidade pela concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Requisite-se o pagamento e, informada nos autos a disponibilidade do(s) valor(es) retornem para fins de extinção com fulcro no art. 924, inc.

II do CPC.

Intimem-se.
01/08/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:54

Recebidos os autos
19/07/2024 15:54

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
19/07/2024 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Novack de Sá Daudt (OAB 312901/SP) Processo 0800465-87.2020.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Alfredo Ronaldo Gonçalves Campmann - Exequente: 15 dias para manifestar-se sobre a petição e documentos de pp. 460-475.
16/07/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:56

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 12:56

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 02:40

Expedição de tipo de documento.
16/06/2024 01:06

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 20:38

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 19:06

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 19:06

Realizado cálculo de custas
11/06/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 11:59

Evolução da Classe Processual
29/05/2024 11:59

Realizado cálculo de custas
29/05/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:20

Recebidos os autos
19/04/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2024 01:28

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 11:38

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:41

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 16:09

Recebidos os autos
05/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
09/02/2023 13:56

Remetidos os Autos para destino.
08/02/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 07:25

Decorrido prazo de parte
17/01/2023 13:12

Juntada de Petição de tipo
09/01/2023 11:09

Remetidos os Autos para destino.
15/12/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 03:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 03:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2022 02:36

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 10:29

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 10:29

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 16:58

Recebidos os autos
20/10/2022 16:58

Decisão ou Despacho
20/10/2022 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2022 13:40

Juntada de Petição de tipo
19/10/2022 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 08:42

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 22:40

Juntada de Petição de tipo
20/08/2022 01:27

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 14:38

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 14:37

Expedição de tipo de documento.
28/07/2022 06:55

Juntada de Petição de tipo
17/07/2022 01:13

Expedição de tipo de documento.
07/07/2022 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2022 16:33

Expedição de tipo de documento.
07/07/2022 16:33

Expedição de tipo de documento.
07/07/2022 16:32

Expedição de tipo de documento.
07/07/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:57

Recebidos os autos
05/07/2022 15:57

Expedição de tipo de documento.
05/07/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2022 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2022 08:25

Juntada de Petição de tipo
12/05/2022 01:22

Expedição de tipo de documento.
02/05/2022 11:24

Expedição de tipo de documento.
02/05/2022 11:22

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 13:58

Recebidos os autos
25/04/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2022 06:55

Juntada de Petição de tipo
08/04/2022 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 17:35

Recebidos os autos
06/04/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
06/04/2022 13:42

Juntada de Petição de tipo
23/03/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 18:55

Juntada de Petição de tipo
19/03/2022 01:43

Expedição de tipo de documento.
09/03/2022 13:15

Expedição de tipo de documento.
09/03/2022 13:14

Expedição de tipo de documento.
03/02/2022 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 07:40

Juntada de Petição de tipo
09/12/2021 00:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 10:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 16:05

Juntada de tipo de documento
20/09/2021 15:02

Juntada de tipo de documento
15/09/2021 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2021 09:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 09:00

Expedição de tipo de documento.
15/09/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 16:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 16:42

Expedição de tipo de documento.
14/09/2021 16:42

Expedição de tipo de documento.
14/09/2021 16:26

Expedição de tipo de documento.
14/09/2021 16:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/09/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 15:55

Expedição de tipo de documento.
10/09/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 09:55

Juntada de Petição de tipo
10/09/2021 08:59

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 08:52

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 13:31

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 16:36

Recebidos os autos
26/08/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2021 18:10

Juntada de Petição de tipo
05/07/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 14:32

Expedição de tipo de documento.
22/02/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 16:21

Decorrido prazo de parte
22/02/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 16:13

Decorrido prazo de parte
06/11/2020 14:01

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 23:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2020 08:19

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 13:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 13:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 16:43

Juntada de Petição de tipo
07/10/2020 00:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 13:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 13:08

Juntada de tipo de documento
01/10/2020 13:08

Juntada de tipo de documento
14/09/2020 23:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2020 08:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 15:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 15:40

Expedição de tipo de documento.
11/09/2020 15:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 15:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 15:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 15:01

Expedição de tipo de documento.
11/09/2020 12:51

Expedição de tipo de documento.
11/09/2020 12:15

Juntada de Petição de tipo
09/09/2020 15:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2020 14:41

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 10:06

Expedição de tipo de documento.
18/06/2020 17:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 00:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2020 08:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2020 13:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2020 13:53

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 17:01

Recebidos os autos
23/03/2020 17:01

Tutela Provisória
23/03/2020 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2020 14:19

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 14:18

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 12:21

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/03/2020 12:08

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2020

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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