21/08/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 23:53

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:49

Autos preparados para expedição
25/06/2025 15:33

Autos preparados para expedição
24/06/2025 13:43

Prazo em Curso
05/06/2025 03:18

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS) Processo 0802985-89.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Verginia Ferreira Benitez - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls.241."Considerando o teor da certidão retro, que dá ciência do Comunicado nº 05/2025-UFEP, expedido pela Subsecretaria dos Feitos da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em razão da publicação da Resolução nº 945, de 18 de março de 2025, do Conselho da Justiça Federal, que alterou dispositivos da Resolução nº 822/2023-CJF, especialmente quanto à forma de cálculo dos juros SELIC, com o objetivo de evitar sua capitalização, bem como à necessidade de separação entre os juros de mora aplicados até 12/2021 e os juros SELIC computados a partir de 01/2022, nos termos dos arts. 8º e 9º, inciso X, da Resolução nº 822/2023-CJF, com nova redação dada pela Resolução nº 945/2025, determino a intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca da necessidade de adequação dos cálculos homologados aos novos parâmetros normativos, especialmente quanto à correta separação e não capitalização dos juros SELIC.

Advirto que a inércia das partes será interpretada como concordância tácita com os cálculos já apresentados, acarretando a continuidade da requisição de pagamento nos termos anteriormente fixados."
28/05/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 17:37

Emissão da Relação
26/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 21:32

Autos preparados para expedição
20/05/2025 17:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:03

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:20

Prazo em Curso
14/05/2025 10:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.
07/02/2025 06:25

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:18

Autos preparados para expedição
28/01/2025 17:09

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS) Processo 0802985-89.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Verginia Ferreira Benitez - Intimação acerca da simulação de ROPV, nos termos do art. 7º, § 5º Resolução 303/2019-CNJ, devendo manifestar se há concordância com ele, no prazo de 15 (quinze) dias, para a devida expedição; sendo o silêncio considerado anuência.

Atente-se na análise da simulação, por ser este o momento para pleitear necessárias correções nos valores ou beneficiários, havendo preclusão para alterações findo este prazo.

Havendo destacamento de honorários contratuais, atente-se para analisar o beneficiário do destacamento.
27/01/2025 21:02

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 18:48

Autos preparados para expedição
24/01/2025 18:47

Emissão da Relação
24/01/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS) Processo 0802985-89.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Verginia Ferreira Benitez - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação do autor acerca do despacho de f. 178: "Ante o exposto, indefiro o pedido de destacamento de honorários contratuais.

Expeça-se RPV referente ao valor principal e aos honorários de sucumbência.

Após, aguardem-se informações acerca do pagamento.

Intimem-se"
25/11/2024 22:48

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 15:11

Autos preparados para expedição
21/11/2024 15:09

Autos preparados para expedição
21/11/2024 13:53

Emissão da Relação
15/11/2024 11:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/11/2024 11:06

Outras Decisões
04/11/2024 11:38

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS) Processo 0802985-89.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Verginia Ferreira Benitez - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls. 216: "Sobre a manifestação do terceiro interessado (f. 208-214), manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias.

Intime-se.

Após, retornem os autos conclusos para decisão."
10/10/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 18:55

Emissão da Relação
22/09/2024 10:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/09/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 18:20

Conclusos para despacho
25/07/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS) Processo 0802985-89.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Verginia Ferreira Benitez - Intimação acerca da decisão de fl. 198.
15/07/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 17:37

Emissão da Relação
12/07/2024 17:36

Documento Digitalizado
11/07/2024 17:49

Prazo em Curso
05/07/2024 13:55

Autos preparados para expedição
05/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:42

Expedição em análise para assinatura
01/07/2024 10:20

Evolução da Classe Processual
07/06/2024 21:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2024 21:10

Homologado cálculo
07/06/2024 07:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/06/2024 07:30

Cobrança exaurida no GECOF
06/06/2024 16:08

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 07:24

Prazo em Curso
03/06/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
03/06/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 09:21

Emissão da Relação
28/05/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 12:54

Prazo em Curso
27/05/2024 01:42

Expedição de Certidão.
23/05/2024 00:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2024.
23/05/2024 00:57

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:28

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:04

Expedição de Ofício.
17/05/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:20

Prazo em Curso
14/05/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
14/05/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 11:59

Emissão da Relação
13/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/05/2024 11:56

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:55

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
13/05/2024 11:54

Transitado em Julgado em data
02/05/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 09:45

Juntada de Ofício
31/03/2024 02:03

Expedição de Certidão.
31/03/2024 02:02

Expedição de Certidão.
22/03/2024 07:49

Prazo em Curso
21/03/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
21/03/2024 08:08

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:08

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 07:45

Emissão da Relação
20/03/2024 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2024 18:47

Expedição de Certidão.
20/03/2024 18:47

Registro de Sentença
20/03/2024 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
29/02/2024 16:36

Conclusos para julgamento
27/02/2024 06:20

Conclusos para julgamento
19/02/2024 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2024 04:02:02, 2ª Vara Cível.
19/02/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/01/2024 20:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/01/2024 08:47:31, 2ª Vara Cível.
24/01/2024 15:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/11/2023 12:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/11/2023 02:24

Expedição de Certidão.
13/11/2023 10:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/11/2023 21:09

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
07/11/2023 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2023 17:51

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:50

Emissão da Relação
02/11/2023 09:00

Autos preparados para expedição
01/11/2023 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:24

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 03:30:00, 2ª Vara Cível.
01/11/2023 08:36

Conclusos para despacho
20/10/2023 14:15

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 15:55

Prazo em Curso
03/10/2023 15:26

Documento Digitalizado
29/09/2023 21:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/09/2023 16:42

Expedição em análise para assinatura
28/09/2023 12:41

Prazo em Curso
25/09/2023 21:11

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.
25/09/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2023 12:26

Emissão da Relação
21/09/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 00:03

Expedição de Certidão.
13/09/2023 11:41

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:14

Expedição de Carta.
13/09/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 21:02

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.
12/09/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2023 15:21

Emissão da Relação
06/09/2023 17:36

Autos preparados para expedição
06/09/2023 17:34

Autos preparados para expedição
06/09/2023 17:30

Autos preparados para expedição
04/09/2023 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:10

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 21:15

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.
23/08/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2023 14:08

Emissão da Relação
18/08/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/07/2023 12:37

Prazo em Curso
04/06/2023 01:33

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:51

Prazo em Curso
31/05/2023 22:04

Documento Digitalizado
30/05/2023 10:10

Expedição de Carta.
25/05/2023 08:30

Expedição em análise para assinatura
25/05/2023 08:18

Expedição de Certidão.
25/05/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:05

Autos preparados para expedição
24/05/2023 18:05

Autos preparados para expedição
23/05/2023 21:00

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.
23/05/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2023 17:47

Emissão da Relação
04/05/2023 20:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/05/2023 20:42

Tutela Provisória
02/05/2023 15:24

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:24

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2023 01:45:00, 2ª Vara Cível.
26/04/2023 15:32

Conclusos para despacho
19/04/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 08:38

Prazo em Curso
12/04/2023 22:34

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.
12/04/2023 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2023 09:13

Emissão da Relação
16/03/2023 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/03/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:45

Conclusos para despacho
11/02/2023 04:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2023.
30/01/2023 09:09

Prazo em Curso
23/01/2023 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/01/2023 21:04

Publicado ato_publicado em 11/01/2023.
11/01/2023 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2023 12:54

Emissão da Relação
10/01/2023 12:52

Autos preparados para expedição
19/12/2022 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2022 09:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 15:04

Conclusos para despacho
30/11/2022 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 11:01

Prazo em Curso
07/11/2022 20:59

Publicado ato_publicado em 07/11/2022.
07/11/2022 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2022 09:29

Emissão da Relação
27/10/2022 11:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/10/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 15:57

Conclusos para decisão
26/10/2022 15:46

Expedição de Certidão.
26/10/2022 15:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/10/2022 12:04

Informação do Sistema
26/10/2022 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/10/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801118-90.2024.8.12.0045

Comagri Comercio de Maquinas Agricolas L...

Agenor Zotti

Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0801853-31.2021.8.12.0045

Alessandro de Souza Dias

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Carla Vian Pellizer Serea

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2021 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0802370-65.2022.8.12.0024

Matheus Alves dos Santos Galdino

Praias Club Hospedagem e Turismo LTDA ME

Advogado: Alyne Alves de Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0002161-52.2014.8.12.0011

Ministerio Publico Estadual

Amaury Ferreira do Lago

Advogado: Rafael Garcia de Morais Lemos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2014 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0801443-02.2022.8.12.0024

Juliao Alves Porfirio

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2022 14:05

Exibir Processo