18/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 08:53

Transitado em Julgado em "data"
27/01/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:42

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/01/2025 01:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800098-30.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Geovana Maria Francisco Advogada: Tainan Pereira Zibiani (OAB: 173252E/SP) Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR ALEGADA EM CONTRARRAZÕES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - EMPRÉSTIMO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - DEDUÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO - INEXISTÊNCIA DE FRAUDE - PROVA DA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO PARA SAQUES E COMPRAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - CIÊNCIA DA MODALIDADE E DA FORMA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO - AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - AJUSTE VÁLIDO E EFICAZ - RESTITUIÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS INEXISTENTES - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:53

Não-Provimento
20/01/2025 02:07

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:01

Publicação
20/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800098-30.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Geovana Maria Francisco Advogada: Tainan Pereira Zibiani (OAB: 173252E/SP) Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:39

Inclusão em pauta
16/01/2025 01:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:01

Publicação
16/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800098-30.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Geovana Maria Francisco Advogada: Tainan Pereira Zibiani (OAB: 173252E/SP) Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/01/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 14:31

Expedição de "tipo de documento".
15/01/2025 14:31

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
15/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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