15/09/2025 13:30

Prazo em Curso
12/09/2025 06:33

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Após, intimem-se as partes para manifestação, em igual prazo.
02/09/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 23:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:39

Emissão da Relação
22/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:59

Documento Digitalizado
18/08/2025 14:09

Prazo em Curso
18/08/2025 14:03

Documento Digitalizado
18/08/2025 11:07

Prazo em Curso
08/08/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 10:32

Emissão da Relação
08/07/2025 13:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:40

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:10

Manifestação do Ministério Público
25/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:25

Autos entregues em carga ao Promotor
21/02/2025 11:22

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/02/2025 11:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/02/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 07:04

Autos entregues em carga ao Defensor
12/02/2025 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 04:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
28/01/2025 08:05

Prazo em Curso
20/01/2025 11:20

Prazo em Curso
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0800638-15.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Alves da Silva - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sobrevindo contestação ou decorrido o prazo legal, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá se manifestar também sobre os laudos periciais.

Ato contínuo, abra-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos.
17/01/2025 20:37

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 09:59

Emissão da Relação
31/12/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 08:46

Expedição de Carta.
19/12/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 04:18

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:44

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:25

Expedição de Carta.
06/12/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 17:06

Documento Digitalizado
18/10/2024 14:22

Prazo em Curso
17/10/2024 12:34

Prazo em Curso
17/10/2024 12:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2024.
08/10/2024 12:35

Informação do Sistema
08/10/2024 12:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/09/2024 17:21

Prazo em Curso
03/09/2024 17:00

Documento Digitalizado
23/08/2024 08:24

Prazo em Curso
23/08/2024 01:12

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:19

Prazo em Curso
16/08/2024 14:28

Juntada de NULL
16/08/2024 14:28

Juntada de Mandado
15/08/2024 02:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.
13/08/2024 14:16

Prazo em Curso
13/08/2024 13:08

Expedição de Mandado.
13/08/2024 08:44

Expedição em análise para assinatura
13/08/2024 08:38

Expedição de Certidão.
13/08/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0800638-15.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Alves da Silva - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação acerca da designação de perícia dia 25 de Outubro de 2024, em horário supra certificado.
02/08/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 10:22

Autos preparados para expedição
01/08/2024 10:18

Emissão da Relação
26/07/2024 13:46

Prazo em Curso
26/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:12

Prazo em Curso
24/07/2024 12:11

Prazo em Curso
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0800638-15.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Alves da Silva - 1.

Conforme Recomendação CSM/TJMS nº 01, de 24 de maio de 2016, dispenso a audiência prévia de conciliação/mediação. 2.

Em atenção, ainda, à Recomendação nº 01/2015 do Conselho Nacional de Justiça e autorização legal prevista no art. 139, inciso VI, do CPC, desde já, determino a realização de perícia médica e nomeio como perito do juízo o Dr.

Fábio da Hora Silva – CRM 7655/MS e CRM 1886415/SP, podendo, no desempenho de suas funções, utilizar-se de todos os meios necessários (CPC, art. 473, paragrafo 3º), inclusive valendo-se de auxiliares especializados.

Atento à complexidade da perícia, tempo e trabalho exigidos, ponderando-se, também, a necessidade de deslocamento intermunicipal para a realização da perícia, fixo os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme autorizado pelo art. 28, §1º, da Resolução n°. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal. 3.

Intime-se o Sr(a).

Perito(a), via telefônica, da presente nomeação. 4.

Paute-se data para realização da perícia. 5.

Intimem-se as partes da data e horário estabelecidos, podendo apresentar quesitos e indicar assistente técnico (que será intimado pela parte), bem como para que o(a) requerente compareça no ato da perícia com todos os exames que comprovem a alegada incapacidade, incluindo eventuais exames de imagem, e os documentos pessoais necessários (identidade, carteira de trabalho, habilitação etc.). 6.

O laudo pericial deverá ser juntado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do início da perícia. 7.

Os quesitos do juízo são aqueles objeto da Recomendação Conjunta nº 01/2015 do CNJ/AGU/MTPS. 8.

Sem prejuízo, determino a realização de estudo social na residência da parte autora, igualmente com prazo de 30 dias para entrega das conclusões a este Juízo, nomeando-se para tal mister a Assistente Social Renata Fernandes Costa, e-mail: [email protected], intimando-se o(a) Sr(a).

Perito(a), via telefônica, da presente nomeação.

Arbitro os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), ponderando-se a necessidade de deslocamento intermunicipal para a realização da perícia, conforme autorizado pelo art. 28, §1º, da Resolução n°. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal. 9.

Após a juntada dos laudos periciais, CITE-SE o INSS para apresentar defesa, no prazo de 30 (trinta) dias. 10.

Sobrevindo contestação ou decorrido o prazo legal, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá se manifestar também sobre os laudos periciais.

Ato contínuo, abra-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos. 11.

Não havendo impugnação aos laudos, requisitem-se o pagamento dos honorários periciais. 12.

Ciência ao Ministério Público. 13.

Intimem-se. Às providências necessárias.
16/07/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 11:14

Emissão da Relação
10/06/2024 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 16:11

Proferida decisão interlocutória
16/05/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 09:22

Conclusos para decisão
19/03/2024 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 11:45

Prazo em Curso
04/03/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
01/03/2024 10:29

Relação encaminhada ao D.J.
01/03/2024 09:47

Emissão da Relação
31/01/2024 02:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.
15/01/2024 10:55

Prazo em Curso
13/11/2023 20:47

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.
13/11/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2023 13:38

Emissão da Relação
19/10/2023 18:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/10/2023 18:02

Proferida decisão interlocutória
25/09/2023 09:57

Conclusos para decisão
18/09/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 08:44

Prazo em Curso
07/08/2023 20:42

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.
07/08/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2023 07:27

Emissão da Relação
03/07/2023 10:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2023 10:56

Proferida decisão interlocutória
19/06/2023 09:50

Conclusos para decisão
14/06/2023 07:35

Juntada de NULL
13/06/2023 02:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2023.
26/04/2023 07:32

Prazo em Curso
25/04/2023 20:53

Publicado ato_publicado em 25/04/2023.
25/04/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2023 07:08

Emissão da Relação
29/03/2023 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2023 17:28

Proferida decisão interlocutória
23/03/2023 05:29

Conclusos para despacho
23/03/2023 05:29

Expedição de Certidão.
23/03/2023 05:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/03/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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