TJMS - 0800827-93.2023.8.12.0023
1ª instância - Angelica - Vara Unica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 18:15
Arquivado Definitivamente
-
18/02/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 18:13
Expedição de tipo de documento.
-
18/02/2025 18:13
Expedição de tipo de documento.
-
18/02/2025 18:12
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2024 06:53
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 09:05
Transitado em Julgado em data
-
07/08/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: José Cláudio Basilio (OAB 14518/MS) Processo 0800827-93.2023.8.12.0023 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Nivaldo de Oliveira Tavares - Sentença de f. 83 - "(...) Por tais razões, acolho parecer ministerial e julgo extinta a punibildade de Nivaldo de Oliveira Tavares, qualificado nos autos, com fundamento no art. 28-A, § 13, do Código de Proceso Penal.
Publique.
Intimem-se.
Sentença registrada automaticamente.
Após o trânsito em julgado e das comunicações necesárias, arquive-se. -
16/07/2024 20:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/07/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 16:43
Recebidos os autos
-
15/07/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 10:47
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2024 10:46
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2024 10:46
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/07/2024 10:29
Recebidos os autos
-
12/07/2024 10:28
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 10:28
Cumprimento de ANPP
-
04/07/2024 07:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/06/2024 16:02
Recebidos os autos
-
24/06/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 15:44
Expedição de tipo de documento.
-
20/06/2024 15:44
Expedição de tipo de documento.
-
20/06/2024 15:44
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/06/2024 15:43
Expedição de tipo de documento.
-
20/06/2024 15:37
Juntada de Petição de tipo
-
12/06/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 16:28
Juntada de Petição de tipo
-
22/05/2024 16:27
Juntada de Petição de tipo
-
13/05/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 03:13
Decorrido prazo de parte
-
17/04/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 09:53
Recebidos os autos
-
17/04/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 17:10
Juntada de tipo de documento
-
15/04/2024 17:10
Juntada de tipo de documento
-
09/04/2024 20:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/04/2024 18:38
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 07:50
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 07:18
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 07:18
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 07:18
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/03/2024 22:09
Recebidos os autos
-
26/03/2024 22:09
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
11/03/2024 12:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/02/2024 17:34
Recebidos os autos
-
07/02/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:31
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2024 18:31
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2024 18:31
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/01/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 12:11
Recebidos os autos
-
18/01/2024 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 15:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/12/2023 15:08
Recebidos os autos
-
08/12/2023 00:15
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 15:10
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2023 15:10
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2023 15:10
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2023 15:07
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2023 15:07
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/12/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 16:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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