19/12/2024 08:23

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 08:13

Transitado em Julgado em #{data}
17/12/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Maria Lucelia de Figueiredo (OAB 23076/MS) Processo 0801991-06.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Hugo Rumenigge da Silva Santos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes do alvará expedido como requerido e determinado
09/12/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.
09/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:06

Expedição de Certidão.
05/12/2024 03:40

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Maria Lucelia de Figueiredo (OAB 23076/MS) Processo 0801991-06.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Hugo Rumenigge da Silva Santos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes do(s) alvará(s) expedido(s) como requerido e determinado
02/12/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
02/12/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:20

Expedição de Certidão.
27/11/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2024.
26/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 09:37

Recebidos os autos
25/11/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:42

Expedição de Certidão.
25/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:12

Expedição de Certidão.
25/11/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 07:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/11/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:40

Recebidos os autos
22/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 14:03

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS), Maria Lucelia de Figueiredo (OAB 23076/MS) Processo 0801991-06.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Hugo Rumenigge da Silva Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
01/11/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:18

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:56

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/10/2024.
20/08/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS), Maria Lucelia de Figueiredo (OAB 23076/MS) Processo 0801991-06.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Hugo Rumenigge da Silva Santos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
17/07/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:14

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
30/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:25

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:08

Recebidos os autos
15/04/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
03/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:07

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:07

Expedição de Certidão.
02/04/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 21:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/04/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 09:36

Expedição de Certidão.
28/03/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 12:06

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 20:29

Recebidos os autos
15/06/2023 20:29

Decisão ou Despacho
06/06/2023 10:21

Conclusos para despacho
24/04/2023 14:54

Recebidos os autos
24/04/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 14:34

Expedição de Certidão.
23/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/03/2023 14:33

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/03/2023 14:32

Expedição de Certidão.
23/03/2023 14:32

INCONSISTENTE
23/03/2023 14:31

Processo Reativado
23/03/2023 11:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/03/2023 05:09

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 22:13

Expedição de Certidão.
10/03/2023 22:13

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 22:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/03/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.
10/03/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 18:53

Transitado em Julgado em #{data}
09/03/2023 15:04

Recebidos os autos
09/03/2023 15:04

Recebidos os autos
22/06/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/06/2022 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/06/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 18:37

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2022 07:20

Juntada de Petição de recurso inominado
31/05/2022 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2022.
31/05/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 08:57

Expedição de Certidão.
31/05/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/05/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 20:53

Expedição de Certidão.
12/05/2022 20:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 20:53

Recebidos os autos
12/05/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 20:53

Homologada a Transação
06/05/2022 09:06

Conclusos para julgamento
04/04/2022 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2022 08:52

Recebidos os autos
03/04/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 13:44

Conclusos para despacho
15/02/2022 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2022.
15/02/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 17:51

Juntada de Petição de contestação
15/12/2021 07:20

Recebidos os autos
15/12/2021 07:20

Recebidos os autos
15/12/2021 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 00:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 12:06

Expedição de Certidão.
01/12/2021 11:05

Expedição de Certidão.
01/12/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 11:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/12/2021 11:04

Expedição de Carta.
01/12/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 11:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/11/2021 07:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2021 09:07

Recebidos os autos
27/11/2021 09:07

Determinada Requisição de Informações
23/11/2021 20:10

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 20:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 18:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 18:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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