25/01/2024 18:36

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 18:32

Transitado em Julgado em #{data}
07/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Hélio Gustavo Bautz Dallacqua (OAB 13493/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS) Processo 0826834-89.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emilene Rabelo Gonçalves, Melchiades de Albuqueque Neto - Reqdo: FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante destas considerações, julgo PROCEDENTE o pedido contido nos presentes embargos declaratórios, sem efeitos infringentes, para sanar a omissão apontada pela embargante, acrescentando apenas o marco inicial do cumprimento da obrigação conforme declinado acima, mantendo-se, no mais, a r. sentença na forma em que foi prolatada.

Restitua-se o prazo recursal na forma estatuída no artigo 1.026, do CPC.

Submete-se a presente decisão à homologação da MMa.

Juíza de Direito.

P.

R.

I. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) retro em embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
06/12/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:16

Recebidos os autos
30/11/2023 15:16

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:16

Homologada a Transação
30/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:42

Recebidos os autos
14/08/2023 13:42

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:42

Homologada a Transação
14/08/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 22:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 08:36

Juntada de Petição de Alegações finais
14/03/2023 15:21

Juntada de Petição de Alegações finais
13/03/2023 14:26

Expedição de Certidão.
08/03/2023 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 15:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/03/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 16:58

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2023 13:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2023 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
17/02/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
20/01/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 12:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Hélio Gustavo Bautz Dallacqua (OAB 13493/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS) Processo 0826834-89.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emilene Rabelo Gonçalves, Melchiades de Albuqueque Neto - Reqdo: FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
17/01/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2023.
16/01/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 15:13

Expedição de Certidão.
13/01/2023 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2023 01:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
13/01/2023 14:20

Recebidos os autos
13/01/2023 14:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/01/2023 12:38

Conclusos para decisão
26/12/2022 16:50

Juntada de Outros documentos
20/12/2022 04:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 19:11

Expedição de Ofício.
25/11/2022 18:42

Recebidos os autos
25/11/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 15:54

Conclusos para despacho
07/11/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 04:52

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2022.
03/11/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 09:03

Expedição de Certidão.
03/11/2022 05:58

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 05:54

Expedição de Certidão.
03/11/2022 05:54

INCONSISTENTE
31/10/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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