18/09/2025 09:37

Juntada de Petição de Apelação
11/09/2025 09:42

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:00

Prazo em Curso
03/09/2025 05:04

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Teor do ato: ISSO POSTO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido intentado por Adelan dos Santos da Conceição em face do Instituto Nacional de Seguro Social INSS, ambos qualificados nos autos.

Reconheço a isenção de que trata o art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, pelo que deixo de condenar o autor ao pagamento das custas, bem como deixo de condená-lo ao custeio das verbas relativas à sucumbência.
02/09/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 18:04

Emissão da Relação
01/09/2025 18:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

ISSO POSTO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido intentado por Adelan dos Santos da Conceição em face do Instituto Nacional de Seguro Social INSS, ambos qualificados nos autos.

Reconheço a isenção de que trata o art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, pelo que deixo de condenar o autor ao pagamento das custas, bem como deixo de condená-lo ao custeio das verbas relativas à sucumbência.
18/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:30

Registro de Sentença
15/08/2025 14:30

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 07:49

Conclusos para julgamento
23/06/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 00:32

Expedição de Certidão.
28/05/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Moratelli (OAB 66964/BA), Carlos Berkenbrock (OAB 13520/SC), Sayles Rodrigo Schutz (OAB 15426/SC) Processo 0800429-28.2022.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adelan dos Santos da Conceição - Intime-se as partes, através do(s) seu(s) advogado(a)(s), no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e objetivo, sob pena de indeferimento.
27/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:17

Emissão da Relação
24/04/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 05:52

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Moratelli (OAB 66964/BA), Carlos Berkenbrock (OAB 13520/SC), Sayles Rodrigo Schutz (OAB 15426/SC) Processo 0800429-28.2022.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adelan dos Santos da Conceição - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação para se manifestar sobre a petição de f. 198, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 13:16

Emissão da Relação
24/03/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:25

Expedição de Carta.
20/03/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
02/03/2025 10:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/03/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:59

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Moratelli (OAB 66964/BA), Carlos Berkenbrock (OAB 13520/SC), Sayles Rodrigo Schutz (OAB 15426/SC) Processo 0800429-28.2022.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adelan dos Santos da Conceição - intimação parte autora, para manifestar acerca certidão oficial de Justiça, f. 186, urgente
05/11/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 17:00

Emissão da Relação
04/11/2024 13:35

Juntada de NULL
04/11/2024 13:35

Juntada de Mandado
23/10/2024 13:35

Prazo em Curso
22/10/2024 06:05

Prazo em Curso
21/10/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Moratelli (OAB 66964/BA), Carlos Berkenbrock (OAB 13520/SC), Sayles Rodrigo Schutz (OAB 15426/SC) Processo 0800429-28.2022.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adelan dos Santos da Conceição - "Intimação: Designado perícia médica no requerente para o dia 19.11.2024, às 10:50 horas, no Fórum de Costa Rica-MS.
15/10/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 14:10

Prazo em Curso
14/10/2024 13:55

Prazo em Curso
14/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:39

Expedição de Mandado.
14/10/2024 13:32

Autos preparados para expedição
14/10/2024 13:28

Emissão da Relação
14/10/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 16:12

Documento Digitalizado
10/10/2024 13:19

Expedição de Carta.
09/09/2024 11:30

Expedição em análise para assinatura
09/09/2024 08:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 08:38

Proferida decisão interlocutória
04/09/2024 08:51

Conclusos para despacho
04/09/2024 08:51

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:52

Prazo em Curso
31/07/2024 13:34

Documento Digitalizado
26/07/2024 00:18

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Moratelli (OAB 66964/BA), Carlos Berkenbrock (OAB 13520/SC), Sayles Rodrigo Schutz (OAB 15426/SC) Processo 0800429-28.2022.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adelan dos Santos da Conceição - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Ciente do Acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no Conflito de Competência 20.806/SP, definindo o Juízo da 1ª Vara Cível e Criminal de Costa Rica como competente para procesar e julgar esta demanda (f. 139/141).

Em proseguimento ao feito, intime-se o perito nomeado à f. 52 para que designe data, local e horário para a realização da perícia.

No mais, cumpra-se conforme f. 50/5, itens 3 e seguintes. Às providências.

Cumpra-se.
17/07/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 12:58

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:56

Expedição em análise para assinatura
16/07/2024 12:54

Expedição de Carta.
16/07/2024 12:51

Emissão da Relação
12/07/2024 09:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 16:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
08/04/2024 06:32

Conclusos para despacho
05/04/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 13:36

Emissão da Relação
04/04/2024 13:28

Processo Reativado
22/08/2023 13:57

Remetidos os Autos à Justiça Federal
22/08/2023 13:56

Materialização do processo
22/08/2023 13:56

Documento Digitalizado
18/08/2023 14:00

Documento Digitalizado
18/08/2023 10:08

Prazo em Curso
18/08/2023 10:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2023.
09/07/2023 00:24

Expedição de Certidão.
29/06/2023 13:38

Expedição de Certidão.
29/06/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 07:38

Autos preparados para expedição
04/05/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 08:58

Prazo em Curso
12/04/2023 20:19

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.
12/04/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2023 15:46

Emissão da Relação
07/04/2023 20:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2023 20:23

Proferida decisão interlocutória
27/03/2023 21:12

Conclusos para despacho
24/03/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 20:32

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.
20/03/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2023 08:32

Emissão da Relação
16/03/2023 13:13

Juntada de NULL
16/03/2023 13:13

Juntada de Mandado
04/02/2023 00:24

Expedição de Certidão.
30/01/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 10:15

Prazo em Curso
30/01/2023 10:14

Prazo em Curso
26/01/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.
26/01/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2023 13:15

Expedição de Certidão.
25/01/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 12:23

Autos preparados para expedição
25/01/2023 12:22

Expedição de Mandado.
25/01/2023 12:17

Emissão da Relação
24/01/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 00:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/01/2023.
19/01/2023 00:59

Expedição de Certidão.
18/01/2023 17:25

Prazo em Curso
18/01/2023 16:32

Prazo em Curso
18/01/2023 16:21

Expedição de Ofício.
11/01/2023 09:35

Juntada de Ofício
09/01/2023 19:02

Expedição de Certidão.
09/01/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 19:01

Expedição de Certidão.
09/01/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 17:29

Prazo em Curso
14/12/2022 01:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2022.
09/12/2022 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022 18:17

Autos preparados para expedição
05/12/2022 18:17

Autos preparados para expedição
05/12/2022 18:16

Prazo em Curso
02/12/2022 20:13

Publicado ato_publicado em 02/12/2022.
02/12/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2022 12:23

Emissão da Relação
30/10/2022 12:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2022 12:52

Proferida decisão interlocutória
15/09/2022 11:30

Conclusos para despacho
13/09/2022 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 11:04

Prazo em Curso
30/08/2022 20:10

Publicado ato_publicado em 30/08/2022.
30/08/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2022 16:35

Emissão da Relação
14/07/2022 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2022 17:12

Emenda à Inicial
11/05/2022 08:12

Conclusos para despacho
10/05/2022 09:51

Informação do Sistema
10/05/2022 09:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/05/2022 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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