17/09/2025 09:55

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
09/09/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 18:03

Emissão da Relação
28/07/2025 16:19

Juntada de Petição de Apelação
13/06/2025 05:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 03:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS), José Augusto Martins Santos (OAB 28631/MS) Processo 0800552-08.2023.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosilane Menezes Silva de Paula - Sentença: Vistos, etc.

REJEITO os embargos de declaração de f. 210-215, porque ausente qualquer vício declaratório no caso.

Eventual insurgência deve ser submetida à decisão do e.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da via recursal adequada.

NO MAIS, cumpra-se a sentença vergastada (f. 196-203).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/06/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:03

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 17:03

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 17:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:27

Recebidos os autos
19/05/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 15:57

Decorrido prazo de parte
20/02/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS), José Augusto Martins Santos (OAB 28631/MS) Processo 0800552-08.2023.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosilane Menezes Silva de Paula - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de declarar nulos os contratos de trabalho firmados entre as partes relativos ao período agosto de 2018 até junho de 2023 e condenar o réu ao pagamento dos depósitos do FGTS sobre os salários pelos serviços prestados pela requerente na rede pública estadual, entre agosto de 2018 até junho de 2023, devendo tais valores serem apurados em cumprimento de sentença mediante simples cálculos aritméticos e com o abatimento dos períodos eventualmente já adimplidos.
06/12/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 14:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:17

Recebidos os autos
09/10/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:17

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 01:39

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS), José Augusto Martins Santos (OAB 28631/MS) Processo 0800552-08.2023.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosilane Menezes Silva de Paula - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - “NOTA DO CARTÓRIO: Intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir.

Ainda, deverão as partes justificar as respectivas pertinências de eventuais provas requeridas, sob pena de preclusão e/ou indeferimento."
19/08/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:49

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS), José Augusto Martins Santos (OAB 28631/MS) Processo 0800552-08.2023.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosilane Menezes Silva de Paula - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - "NOTA DO CARTÓRIO: Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a Contestação apresentada nos autos, às fls. 169/181."
15/07/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:32

Recebidos os autos
10/07/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 15:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:20

Recebidos os autos
14/05/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 19:43

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:03

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:47

Recebidos os autos
17/01/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 17:03

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:00

Recebidos os autos
19/10/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2023 12:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
21/09/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 12:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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