10/03/2023 16:58

Arquivado Definitivamente
10/03/2023 15:20

Processo Reativado
10/03/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 17:57

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 17:08

Processo Reativado
09/03/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 09:07

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 09:04

Transitado em Julgado em #{data}
01/03/2023 21:07

Recebidos os autos
01/03/2023 21:07

Expedição de Certidão.
01/03/2023 21:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 21:07

Homologada a Transação
01/03/2023 14:03

Conclusos para julgamento
01/03/2023 14:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/03/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2023 01:51

Expedição de Certidão.
03/02/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 04:37

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Alves de Oliveira (OAB 18855/MS) Processo 0801438-76.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida Martins Alves - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/01/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2023.
25/01/2023 11:24

Expedição de Certidão.
25/01/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 09:47

Expedição de Carta.
25/01/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:22

Expedição de Ofício.
24/01/2023 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:51

Recebidos os autos
24/01/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/01/2023 09:17

Conclusos para decisão
18/01/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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