10/09/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
10/09/2025 13:27

Prazo em Curso
10/09/2025 02:58

Certidão de Publicação - DJE
10/09/2025 01:46

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 00:01

Publicação
10/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802797-42.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Adriana Sampaio Cavalcante Barbosa Advogado: Monica Celi e Silva Salustiano Luchner (OAB: 19620/MS) Recorrente: Ana Paula Sampaio Cavalcante Barroso Advogado: Monica Celi e Silva Salustiano Luchner (OAB: 19620/MS) Recorrido: Expresso Guanabara S/A Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condena-se a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos, pois defere-se-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita.
09/09/2025 15:47

Remessa à Imprensa Oficial
09/09/2025 14:25

Julgamento Virtual Finalizado
09/09/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025 14:25

Não-Provimento
02/09/2025 01:02

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:02:13 local.
20/08/2025 17:39

Certidão
19/08/2025 12:43

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:43:09 local.
19/08/2025 12:29

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/07/2025 12:21

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
02/07/2025 12:40

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/07/2025 07:25

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802797-42.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Adriana Sampaio Cavalcante Barbosa Advogado: Monica Celi e Silva Salustiano Luchner (OAB: 19620/MS) Recorrente: Ana Paula Sampaio Cavalcante Barroso Advogado: Monica Celi e Silva Salustiano Luchner (OAB: 19620/MS) Recorrido: Expresso Guanabara S/A Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/07/2025 14:18

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:48

Remessa à Imprensa Oficial
01/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:23

Distribuído por sorteio
01/07/2025 13:17

Processo Cadastrado
30/06/2025 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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