27/11/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 10:44

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:08

INCONSISTENTE
30/10/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803938-82.2023.8.12.0800/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Michael Almeida Lima Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS - PROTESTO INDEVIDO DEMOSTRADO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - VALOR DA INDENIZAÇÃO MAJORADO - INTERPOSIÇÃO PARA CORREÇÃO DE PREMISSA EQUIVOCADA - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.

A matéria posta em estudo foi exaustivamente examinada pelo Colegiado, não havendo nenhum ponto a ser sanado e que viabilize a oposição dos presentes embargos.

A insurgência da embargante demonstra, na realidade, o seu descontentamento com resultado da ação, buscando, pela via inadequada, o reexame do entendimento adotado pela Câmara Cível.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
29/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:21

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
08/10/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 01:30

INCONSISTENTE
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:24

Conclusos para decisão
07/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803938-82.2023.8.12.0800 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Michael Almeida Lima Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelado: Michael Almeida Lima Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Julgamento Virtual Iniciado
09/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803938-82.2023.8.12.0800 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Michael Almeida Lima Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelado: Michael Almeida Lima Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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