01/07/2025 13:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 15:20

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 16:38

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Samara Cristina do Amaral Silva (OAB 26584/MS) Processo 0800452-80.2024.8.12.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Posto isso, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial, e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com resolução do mérito.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje), devendo juntar declaração para esse fim.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95). **** Nos termos do artigo 45 da Lei 1.071/90, e artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença retro, produzido pelo (a) Juíz (íza) Leigo (a) convertendo-o em sentença deste juízo e extinguindo o processo nos termos estabelecidos na decisão homologada.

Se nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as cautelas regimentais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/01/2025 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800452-80.2024.8.12.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se acerca da r.

Sentença, para, querendo, recorrer
14/01/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
16/11/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 18:04

Recebidos os autos
16/11/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
16/11/2024 18:04

Homologada a Transação
13/11/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 08:25

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2024 20:22

Recebidos os autos
30/09/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 14:31

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2024 14:30

de Instrução e Julgamento
13/09/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:52

Audiência tipo de audiência situação.
22/08/2024 13:49

de Instrução e Julgamento
21/08/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Samara Cristina do Amaral Silva (OAB 26584/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800452-80.2024.8.12.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleiton Da Silva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/07/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 11:26

de Instrução e Julgamento
27/06/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:59

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 22:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/06/2024 14:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 14:43

de Instrução e Julgamento
29/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 06:46

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 06:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2024 20:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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