13/03/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 07:18

Transitado em Julgado em "data"
23/01/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:07

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
23/01/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:04

Expedição de "tipo de documento".
23/01/2025 02:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:46

Não-Provimento
20/01/2025 01:56

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:01

Publicação
20/01/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0803087-95.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Apelado: Maicom Ricardo de Freitas Grotto Advogado: George Roberto Buzeti (OAB: 10039O/MT) Julgamento Virtual Iniciado
17/01/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:37

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 23:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/11/2024 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicação
13/11/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0803087-95.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Apelado: Maicom Ricardo de Freitas Grotto Advogado: George Roberto Buzeti (OAB: 10039O/MT) Considerando os princípios do contraditório substancial e da vedação à decisão surpresa (arts. 9º e 10, do CPC), intimem-se a parte agravante para que se manifeste no prazo, de 5 dias, sobre a violação ao princípio que veda a inovação recursal (art. 1.014, do CPC) e a impossibilidade de conhecimento do recurso, nesta parte. É certo, ainda, que a questão relacionada aos períodos em que a gratificação de difícil acesso não é devida (férias, licença médica, licença maternidade e paternidade, licença prêmio, licença para tratar de interesse particular, licença para estudo e demais afastamentos remunerados) não foi abordada em primeiro garu de jurisdição.
12/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:41

Expedição de "tipo de documento".
12/11/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/11/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:42

Expedida/Certificada
29/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:38

Expedição de "tipo de documento".
29/10/2024 00:01

Publicação
28/10/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 12:05

Expedição de "tipo de documento".
28/10/2024 12:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB 7000/MS) Processo 0805773-26.2023.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Intimação do(a) autor(a) para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária, caso haja necessidade de quilometragem/deslocamento do Sr.

Oficial de Justiça, o valor deve ser apurado junto a Central de Mandados local, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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