05/06/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 13:58

Transitado em Julgado em data
15/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0800094-60.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Nunes de Souza - Me - Vistos, etc.

A parte autora, intimada para se manifestar nos autos, permaneceu inerte, impossibilitando o regular andamento do feito.

Ante o exposto, com fundamento no art. 58, inciso I da Lei n. 1.071/90, julgo extinto o presente processo.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações de estilo.
13/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:37

Recebidos os autos
06/05/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:27

Recebidos os autos
29/04/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/04/2025 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 16:10

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:09

Decorrido prazo de parte
25/02/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:43

Recebidos os autos
05/02/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:31

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0800094-60.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Nunes de Souza - Me - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: " Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".
04/11/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 05:19

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 05:17

Decorrido prazo de parte
05/07/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0800094-60.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Nunes de Souza - Me - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
04/07/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:44

Decorrido prazo de parte
06/06/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 13:11

Evolução da Classe Processual
17/05/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 13:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 16:40

Recebidos os autos
29/04/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 14:36

Processo Reativado
16/04/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 10:38

Transitado em Julgado em data
09/04/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:19

Recebidos os autos
14/03/2024 07:19

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:19

Homologada a Transação
14/03/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 10:34

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2024 10:33

de Instrução e Julgamento
28/11/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:51

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 15:40

de Instrução e Julgamento
02/11/2023 08:00

Recebidos os autos
02/11/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 15:56

de Conciliação
05/10/2023 13:41

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 13:41

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0800094-60.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Andre Nunes de Souza - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
11/09/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:08

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:49

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 16:38

de Instrução e Julgamento
01/08/2023 17:45

Recebidos os autos
01/08/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:10

de Conciliação
19/04/2023 17:02

Juntada de tipo de documento
28/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:50

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:47

de Conciliação
14/03/2023 17:42

de Instrução e Julgamento
02/03/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
26/01/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0800094-60.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Andre Nunes de Souza - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/01/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 10:16

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:06

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 15:31

de Instrução e Julgamento
17/01/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 23:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 00:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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