25/02/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:01

Recebidos os autos
21/01/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
03/01/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
20/12/2024 16:31

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Amanda Silva dos Santos (OAB 12064/RO) Processo 0800256-48.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônio Corrêa de Araújo, Raimunda Rosete Oliveira de Araujo - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal.
13/12/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 20:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 19:40

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 14:57

Recebidos os autos
06/12/2024 14:57

Recebidos os autos
28/10/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 06:22

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2024 06:22

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 06:22

Remetidos os Autos para destino.
13/08/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Sülzer Parada (OAB 11846/MT), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Amanda Silva dos Santos (OAB 12064/RO) Processo 0800256-48.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônio Corrêa de Araújo, Raimunda Rosete Oliveira de Araujo - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Decisão de fls. 132: "Recebo o recurso interposto pela parte requerida (fls. 112) em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Intimem-se.

Cumpra-se."
02/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
31/07/2024 17:24

Recebidos os autos
31/07/2024 17:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 13:44

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Sülzer Parada (OAB 11846/MT), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Amanda Silva dos Santos (OAB 12064/RO) Processo 0800256-48.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônio Corrêa de Araújo, Raimunda Rosete Oliveira de Araujo - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ANTONIO CORREA DE ARAUJO e RAIMUNDA ROSETE OLIVEIRA DE ARAUJO, em face de AZUL LINHAS AÉREAS S.A., para CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 7.00,0 (sete mil reais) para cada autor, a tíulo de danos morais, corigidos monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento e com juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso.

A análise do pedido de asistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 5 da Lei n. 9.09/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase procesual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se oportunamente com as cautelas devidas. ", bem como de sua homologação: "Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.09/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 5 da Lei n. 9.09/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se".
15/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
14/07/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 18:16

Homologada a Transação
14/07/2024 18:16

Recebidos os autos
14/07/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 17:45

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2024 17:44

de Instrução e Julgamento
29/04/2024 22:31

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 22:18

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 12:32

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:20

de Conciliação
14/03/2024 17:13

de Instrução e Julgamento
13/03/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:25

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 13:25

de Instrução e Julgamento
23/01/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 14:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800308-55.2021.8.12.0002

Municipio de Dourados

Gold Field Administradora de Bens LTDA

Advogado: Emocir Otavio Rorato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0823272-74.2023.8.12.0001

Antonia de Lourdes Cruz de Oliveira

Instituto Municipal de Previdencia de Ca...

Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2023 23:35

Exibir Processo

Processo nº 0840098-44.2024.8.12.0001

Oi S/A

Municipio de Dourados

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0800256-48.2024.8.12.0101

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Antonio Correa de Araujo

Advogado: Amanda Silva dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0803742-41.2024.8.12.0101

Auto Escola Nilsinho

Jarady Ryan da Luz de Araujo

Advogado: Alisson Danilo Lopes Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2024 10:35

Exibir Processo