26/08/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 17:48

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 14:49

Prazo em Curso
24/07/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 06:52

Expedição de Certidão.
02/07/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 16:49

Emissão da Relação
30/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:54

Registro de Sentença
18/06/2025 16:54

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 13:57

Conclusos para julgamento
22/04/2025 15:50

Manifestação do Ministério Público
18/04/2025 00:34

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:58

Autos entregues em carga ao Promotor
04/04/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Antonio Soares Neto (OAB 8984/MS) Processo 0800530-10.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedito Fernando de Paula - Diante do pedido subsidiário (LOAS), dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Em seguida, conclusos para sentença.
03/04/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 17:36

Emissão da Relação
24/03/2025 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:51

Conclusos para despacho
19/03/2025 22:29

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Antonio Soares Neto (OAB 8984/MS) Processo 0800530-10.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedito Fernando de Paula - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as).
17/03/2025 17:38

Documento Digitalizado
17/03/2025 17:31

Documento Digitalizado
17/03/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 15:09

Emissão da Relação
12/03/2025 17:20

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 02:17

Expedição de Certidão.
30/01/2025 04:58

Expedição de Certidão.
30/01/2025 04:58

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Antonio Soares Neto (OAB 8984/MS) Processo 0800530-10.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedito Fernando de Paula - Vista às partes da juntada do laudo social, para manifestarem-se em 15 (quinze) dias.
21/01/2025 20:18

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 17:07

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:45

Expedição de Carta.
20/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:38

Emissão da Relação
15/01/2025 14:59

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
15/01/2025 14:58

Juntada de Informações
15/01/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/11/2024 01:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2024.
13/11/2024 17:23

Prazo em Curso
25/10/2024 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/10/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/10/2024 17:05

Expedição em análise para assinatura
26/09/2024 18:32

Prazo em Curso
16/09/2024 01:24

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: José Antonio Soares Neto (OAB 8984/MS) Processo 0800530-10.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedito Fernando de Paula - Diante da existência de pedido subsidiário de concessão de benefício assistencial (LOAS), necessária a realização de estudo social da parte autora, nomeando para tal finalidade o Assistente Social Vagner Nunes, o qual deverá ser intimado para realizar a visita domiciliar, bem como dos honorários periciais fixados em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos da Resolução nº 541/2007 da CJF, ressalvada eventual complexidade a ser especificada no laudo.

Deverá o perito apresentar relatório social da parte autora limitado as seguintes respostas: a) atual residência; b) número de pessoas que com ela residem, indicando dados completos (nome, CPF e data de nascimento), bem como eventual existência de grau de parentesco; c) qual a renda familiar, esclarecendo a origem (trabalho ou outro benefício).

Também deverá responder aos quesitos apresentados pelas partes.

Em seguida, com juntada do laudo, vista às partes para manifestação.

Oportunamente, façam vista dos autos ao MPE e, após, conclusos para decisão.
09/09/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 15:42

Autos preparados para expedição
06/09/2024 15:41

Emissão da Relação
06/09/2024 15:41

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:45

Conclusos para julgamento
17/07/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Antonio Soares Neto (OAB 8984/MS) Processo 0800530-10.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedito Fernando de Paula - Com a entrega do laudo, intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.
16/07/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 14:25

Emissão da Relação
08/07/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 17:09

Prazo em Curso
13/06/2024 00:27

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
03/06/2024 18:24

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 13:00

Autos preparados para expedição
29/05/2024 13:00

Emissão da Relação
29/05/2024 12:58

Expedição de Certidão.
09/02/2024 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 14:53

Prazo em Curso
07/02/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
07/02/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2024 17:36

Emissão da Relação
05/02/2024 18:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:25

Conclusos para despacho
22/09/2023 00:48

Expedição de Certidão.
17/09/2023 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 20:26

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.
13/09/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2023 10:39

Emissão da Relação
12/09/2023 10:37

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:48

Autos preparados para expedição
01/09/2023 12:46

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2023 11:17

Despacho Saneador
17/08/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 19:57

Conclusos para decisão
01/08/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 20:20

Publicado ato_publicado em 21/07/2023.
21/07/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
20/07/2023 11:02

Emissão da Relação
10/07/2023 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:59

Conclusos para decisão
29/06/2023 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 20:48

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.
21/06/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2023 07:56

Emissão da Relação
08/05/2023 10:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 21:39

Expedição de Certidão.
03/05/2023 21:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2023 21:38

Conclusos para despacho
17/04/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 15:05

Informação do Sistema
14/04/2023 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/04/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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