TJMS - 0839157-94.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2025 03:23
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 18:27
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 16:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/09/2024 16:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/09/2024 15:10
Recebidos os autos
-
17/09/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 09:16
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 02:04
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 15:03
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
21/08/2024 12:03
Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
-
21/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0839157-94.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lina Maria da Arruda Silva - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento.
No mais, considerando a recente instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande-MS, autorizada através da Resolução nº 303/2024 do TJMS e do Provimento nº 662/2024 do CSM; Considerando a competência definida no art. 2º, alínea z-B), da Resolução 221/94 do TJMS, que diz: "Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) ao da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea u deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos"; Remetam-se os autos ao juízo competente, oportunamente. -
20/08/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 15:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/08/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 14:19
Recebidos os autos
-
15/08/2024 14:19
Decisão ou Despacho
-
31/07/2024 19:51
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 07:37
Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
-
30/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0839157-94.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lina Maria da Arruda Silva - Intima-se a parte requerente para que se manifeste sobre os Embargos de Declaração opostos. -
29/07/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 16:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/07/2024 03:51
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0839157-94.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lina Maria da Arruda Silva -
Vistos.
Defiro a gratuidade processual.
Proceda-se às alterações e anotações necessárias junto à distribuição, registro e autuação para que o presente prossiga como cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
Intime-se o executado, na forma do art. 535 do CPC para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias.
Desde já, em atenção ao enunciado da Súmula nº 345 do Superior Tribunal de Justiça, fixo em favor do patrono da parte exequente honorários advocatícios para esta fase executiva em 10% sobre o valor atualizado em execução.
Cumpra-se. -
12/07/2024 21:15
Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
-
12/07/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 19:02
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 19:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/07/2024 19:01
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
11/07/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 15:53
Recebidos os autos
-
09/07/2024 15:21
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
09/07/2024 15:20
Recebidos os autos
-
09/07/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 11:59
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 06:37
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
03/07/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800386-42.2023.8.12.0014
Ocr Pecas e Acessorios Automotores LTDA
Bruna C Sant Lopes
Advogado: Cristiani Rodrigues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/03/2023 15:01
Processo nº 0802340-68.2024.8.12.0021
Guines Sanches Neto
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Lays Fernanda Ansanelli da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/03/2024 16:22
Processo nº 0800748-44.2023.8.12.0014
Fermax Comercio de Ferramentas e Manguei...
Josiane Azevedo Miguel - ME
Advogado: Aline Hellen dos Santos Viscard
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/05/2023 16:15
Processo nº 0801502-28.2024.8.12.0021
Luiz Antonio Delite Bernardes
Aspecir Previdencia
Advogado: Marcelo Noronha Peixoto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/02/2024 13:35
Processo nº 0801790-07.2018.8.12.0014
Maracaju Moveis e Eletro LTDA
Luciana dos Santos Goncalves
Advogado: Patricia Calvacante Dal Paz Leite
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/11/2018 12:10