26/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:27

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:19

Recebidos os autos
13/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 15:48

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/09/2024.
27/08/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Andre Muntoreanu Marrey (OAB 255006/SP) Processo 0006902-17.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Odontoprev S/A – Operadora de Planos Odontológicos - Intimação da r. sentença da página 321:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor depositado - R$ 2.640,64, com as devidas correções, em favor da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Providencie-se a transferência do valor de R$ 3.086,52 em favor da executada Odontoprev S/A - Operadora de Planos Odontológicos.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Indefiro o levantamento a título de honorários de advogado, visto que no juizado, em primeiro grau não há a incidência da referida verba.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/08/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:38

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:32

Recebidos os autos
21/08/2024 16:32

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:32

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:15

Recebidos os autos
12/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/08/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Andre Muntoreanu Marrey (OAB 255006/SP) Processo 0006902-17.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Odontoprev S/A – Operadora de Planos Odontológicos - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "Inicialmente à Serventia para alteração da classe do presente procedimento para cumprimento de sentença.

Outrossim, defiro o pedido da parte Exequente quanto a liberação do valor depositado espontaneamente pela Executada Odontoprev S.A (p. , devendo ser expedido alvará de transferência para a conta bancária de p. 304.

Posteriormente, intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Cumpra-se."
11/07/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/06/2024 10:34

Recebidos os autos
25/06/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:28

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:07

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 21:29

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:07

Realizado cálculo de custas
10/05/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
10/05/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:22

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:47

Expedição de Certidão.
29/04/2024 20:18

Expedição de Certidão.
29/04/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:18

Homologada a Transação
29/04/2024 20:18

Recebidos os autos
29/04/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:05

Conclusos para julgamento
26/04/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/04/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/02/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/04/2024 03:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
28/02/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:38

Expedição de Carta.
11/01/2024 08:20

Expedição de Carta.
11/01/2024 08:20

Expedição de Carta.
09/01/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:37

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/12/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:23

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:23

INCONSISTENTE
19/12/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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