TJMS - 0809179-09.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 16:17
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 16:17
Arquivado Definitivamente
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22/04/2025 15:32
Arquivado Definitivamente
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22/04/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 12:19
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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25/03/2025 22:02
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 03:22
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 00:01
Publicação
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25/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809179-09.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Matter Clinica e Diagnosticos S/c Ltda Advogado: João Pedro Rocha Araujo (OAB: 23683/MS) Embargado: Aparecida Conceição Fante Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Advogada: Natieli Furtunato da Silva (OAB: 27258/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022, CPC/2015 - EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, o que é defeso em sede de embargos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator.. -
24/03/2025 14:35
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/03/2025 04:12
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 00:56
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 00:56
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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18/03/2025 00:01
Publicação
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18/03/2025 00:01
Publicação
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18/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809179-09.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Matter Clinica e Diagnosticos S/c Ltda Advogado: João Pedro Rocha Araujo (OAB: 23683/MS) Embargado: Aparecida Conceição Fante Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Advogada: Natieli Furtunato da Silva (OAB: 27258/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/03/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/03/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 15:30
Inclusão em pauta
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17/03/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 09:33
Conclusos para tipo de conclusão.
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17/03/2025 09:32
Expedição de "tipo de documento".
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17/03/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809179-09.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Aparecida Conceição Fante Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Apelado: Matter Clinica e Diagnosticos S/c Ltda Advogado: João Pedro Rocha Araujo (OAB: 23683/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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