TJMS - 0806778-97.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 14:16
Arquivado Definitivamente
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12/06/2025 14:16
Transitado em Julgado em data
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10/06/2025 15:55
Recebidos os autos
-
10/06/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 17:25
Expedição de tipo de documento.
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04/06/2025 17:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
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08/05/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
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02/05/2025 11:49
Recebidos os autos
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02/05/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 15:14
Expedição de tipo de documento.
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29/04/2025 15:14
Autos entregues em carga ao destinatário.
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25/04/2025 10:53
Recebidos os autos
-
25/04/2025 10:53
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 17:57
Expedição de tipo de documento.
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11/04/2025 17:57
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/04/2025 19:10
Recebidos os autos
-
10/04/2025 19:10
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2025 19:10
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 19:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/04/2025 19:04
Conclusos para tipo de conclusão.
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08/04/2025 14:55
Recebidos os autos
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08/04/2025 14:55
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 07:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
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21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0806778-97.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Débora Cláudia Diniz - Reqdo: João Carlos Oliveira Costa - Desp. de fl. 42: Em 05 (cinco) dias, manifeste-se a autora sobre o pagamento, pena de dar-se a obrigação por satisfeita.
Intimem-se -
20/03/2025 08:00
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 15:20
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2025 15:20
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/03/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 10:40
Recebidos os autos
-
28/02/2025 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 08:12
Conclusos para tipo de conclusão.
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26/02/2025 08:06
Expedição de tipo de documento.
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05/01/2025 14:22
Processo Desarquivado
-
03/12/2024 14:13
Arquivado Provisoriamente
-
02/12/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 16:02
Recebidos os autos
-
28/11/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 10:40
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2024 10:40
Autos entregues em carga ao destinatário.
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18/11/2024 06:11
Recebidos os autos
-
18/11/2024 06:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
29/10/2024 14:23
Conclusos para tipo de conclusão.
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29/10/2024 14:22
Juntada de tipo de documento
-
29/10/2024 14:22
Juntada de tipo de documento
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28/10/2024 16:00
Juntada de Petição de tipo
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21/10/2024 03:52
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 17:14
Expedição de tipo de documento.
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26/09/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 15:23
Recebidos os autos
-
18/09/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 11:32
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2024 11:32
Autos entregues em carga ao destinatário.
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15/08/2024 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
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15/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0806778-97.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Débora Cláudia Diniz - Reqdo: João Carlos Oliveira Costa - Intima-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o retorno do AR. nas fl. 27. -
14/08/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 11:13
Juntada de tipo de documento
-
18/07/2024 02:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0806778-97.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Débora Cláudia Diniz - Intime-se a parte executada pessoalmente para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação.Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, observando-se a disposição acima apontada.
Apresentada memória atualizada de cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º, do Código de Processo Civil), deferindo-se, desde já, a penhora on line, via sistema Sisbajud, devendo a parte credora informar o CPF/CNPJ da parte devedora para o fim de viabilizar a medida, conforme artigo 524, inciso I, do Código de Processo Civil, devendo os autos virem conclusos para tal fim.
Feita a constrição em valor suficiente para adimplemento da obrigação, providencie-se a intimação da parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos termos preconizados pelo artigo 854, parágrafo 3º e seus incisos, do Código de Processo Civil, intimação esta que deverá ser feita na pessoa de seu patrono ou, não havendo, pessoalmente pelos correios – AR/MP.
Sendo insuficiente a constrição, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias.
Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação inicia-se com o decurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, devendo ser oportunamente certificada pela serventia a tempestividade de eventual impugnação ou a inércia do executado em apresentá-la. Às providências.
Intimem-se. -
17/07/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 14:59
Expedição de tipo de documento.
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17/07/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 09:45
Recebidos os autos
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16/07/2024 09:45
Determinada Requisição de Informações
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16/07/2024 09:39
Expedição de tipo de documento.
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16/07/2024 09:39
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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15/07/2024 16:22
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/07/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 15:48
Recebidos os autos
-
11/07/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 08:08
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2024 08:08
Autos entregues em carga ao destinatário.
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03/07/2024 12:37
Recebidos os autos
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03/07/2024 12:37
Emenda à Inicial
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01/07/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 17:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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