18/08/2025 00:00

Intimação

ATOS DO CARTÓRIO: Conforme estabelecido na decisão interlocutória de f. 423-429, intimem-se as partes, para, querendo, em 15 (quinze) dias, formularem quesitos e indicarem assistente técnico, nos termos do art. 465 do CPC.
23/07/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:26

Recebidos os autos
08/07/2025 16:26

Decisão ou Despacho
08/07/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 16:17

de Instrução e Julgamento
30/05/2025 14:56

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0807363-52.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Saucedo - Réu: Banco PAN S.A - Despacho de fls.412:

Vistos.

Ante a manifestação e documentos de f. 394-411, defiro o pedido de dilação formulado, com devolução do prazo processual à parte autora nos termos do art. 223, § 1°, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:34

Recebidos os autos
22/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 15:02

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 14:06

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0807363-52.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Saucedo - Réu: Banco PAN S.A - Despacho de fls.388:

Vistos.

Intimem-se as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se pretendem a produção de outras provas, devendo justificar e fundamentar a necessidade da mesma, sob pena de indeferimento, ou se pretendem o julgamento antecipado da lide.

Decorrido o prazo acima, voltem conclusos.

Cumpra-se.
18/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:51

Recebidos os autos
14/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0807363-52.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Saucedo - Réu: Banco PAN S.A - Despacho de fls.357:

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 21:00

Recebidos os autos
29/11/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0807363-52.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Saucedo - Réu: Banco PAN S.A - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação e documentos, no prazo de 15(quinze) dias.
28/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2024 15:03

de Conciliação
03/10/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0807363-52.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Saucedo - Ante o exposto, DEFIRO a liminar para, a título de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, determinar à instituição bancária requerida que, no prazo de cinco (05) dias, contados de sua intimação sobre os termos desta decisão, promova a suspensão dos descontos mensais de RMC e RCC contrato: 781756994-5 e 781479615-2 sendo ambos no valor R$ 70,19 (setenta reais e dezenove centavos), averbados nos benefícios NB: 641.799.531-7, até que sobrevenha final ou contrária decisão, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por fatura indevidamente emitida e cobrada.

Sem prejuízo do cumprimento do supra determinado, oficie-se ao INSS determinando-lhe, igualmente, que cesse os descontos em questão.

Intime-se a parte requerida acerca desta decisão para cumprimento e promova-se sua citação para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

O réu deverá informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até 10 dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC).

O requerido poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: "I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do CPC; e III – na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos." Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Ante a análise dos documentos que acompanham a inicial, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ainda, intimada para a Audiência designada data: 04/10/2024, hora: 14:40.
17/07/2024 14:18

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2024 14:18

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/07/2024 18:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 17:10

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 13:24

Recebidos os autos
16/07/2024 13:23

Tutela Provisória
15/07/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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