09/07/2025 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 19:45

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 06:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2025 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 05:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Elnicio Moreira de Souza (OAB 6275/MS), Ivan Alves Cavalcanti (OAB 13164/MS) Processo 0801413-09.2023.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Agostinho Pereira Ribeiro, Lôides Sandre Pereira Ribeiro - Requeira, a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o que de direito, sob pena de arquivamento.
18/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:46

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Elnicio Moreira de Souza (OAB 6275/MS), Ivan Alves Cavalcanti (OAB 13164/MS) Processo 0801413-09.2023.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Agostinho Pereira Ribeiro, Lôides Sandre Pereira Ribeiro - Decisão: F. 92-93.

Defiro.

Remeto os autos ao cartório, para inclusão do nome do executado no sistema SERASAJUD.

Diligências necessárias.
28/02/2025 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:41

Recebidos os autos
27/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 12:15

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Elnicio Moreira de Souza (OAB 6275/MS), Ivan Alves Cavalcanti (OAB 13164/MS) Processo 0801413-09.2023.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Agostinho Pereira Ribeiro, Lôides Sandre Pereira Ribeiro - Decisão: Em consulta realizada ao Renajud nesta data, verificou-se a inexistência de veículos em nome da parte executada.

Assim sendo, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Às providências necessárias.
12/12/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:30

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 17:30

Recebidos os autos
10/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:19

Realizado cálculo de custas
22/11/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Elnicio Moreira de Souza (OAB 6275/MS), Ivan Alves Cavalcanti (OAB 13164/MS) Processo 0801413-09.2023.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Agostinho Pereira Ribeiro, Lôides Sandre Pereira Ribeiro - Requeira, a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o que de direito, sob pena de arquivamento.
04/10/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2024 08:02

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 21:15

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Elnicio Moreira de Souza (OAB 6275/MS), Ivan Alves Cavalcanti (OAB 13164/MS) Processo 0801413-09.2023.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Agostinho Pereira Ribeiro, Lôides Sandre Pereira Ribeiro - Requeira, a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
12/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 03:00

Decorrido prazo de parte
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Elnicio Moreira de Souza (OAB 6275/MS), Ivan Alves Cavalcanti (OAB 13164/MS) Processo 0801413-09.2023.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Agostinho Pereira Ribeiro, Lôides Sandre Pereira Ribeiro - Decisão: Vistos, I- Certifique-se a serventia se o requerimento de cumprimento de sentença preenche os requisitos do artigo 524, do CPC, a saber: "Art. 524.

O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3º; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível." II - Não estando presentes todos os requisitos, intime-se o exequente para adequação no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento; III - Não sendo necessária regularização, ou tendo sido esta providenciada, nos termos do artigo 102, do CNCGJ, efetue-se a evolução "de classe do processo de conhecimento para "cumprimento de sentença" (classe 156), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos pólos processuais", expedindo-se, antes, porém, a guia para recolhimento das taxas judiciárias, referentes ao processo de conhecimento, se for o caso; IV - Após, intime-se o executado para, voluntariamente, efetuar o pagamento, inclusive das custas devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento; V - Conste da intimação ao executado que, havendo pagamento parcial, a multa e os honorários constantes do item II incidirão sobre o restante, bem como que o prazo de quinze dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença tem início, automaticamente, após o decurso do prazo de quinze dias para pagamento (CPC, artigo 525); VI - Decorrido o prazo do item IV, sem o pagamento do valor devido, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do devedor, intimando-se em seguida as partes para manifestação.

VII - Havendo, em qualquer momento, notícia de pagamento pelo devedor, intime-se o credor para manifestação.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
15/07/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 17:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2024 17:42

Evolução da Classe Processual
12/07/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:07

Recebidos os autos
11/07/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 21:15

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:30

Realizado cálculo de custas
07/06/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:19

Transitado em Julgado em data
30/04/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:37

Recebidos os autos
26/04/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:36

Julgado procedente o pedido
20/12/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:31

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
30/10/2023 15:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2023 15:10

de Conciliação
18/10/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 20:30

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:05

Juntada de tipo de documento
05/09/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:32

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 16:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2023 16:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:02

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 16:02

de Instrução e Julgamento
04/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:51

Recebidos os autos
01/09/2023 16:51

Determinada Requisição de Informações
01/09/2023 08:06

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 11:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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