20/05/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 02:45

Decorrido prazo de parte
08/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), JÉSSICA PAZETO GONÇALVES (OAB 17342/MS) Processo 0812763-81.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eli Cardoso Leite - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo.

Intimem-se.
07/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:15

Recebidos os autos
05/05/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 15:28

Recebidos os autos
25/04/2025 15:28

Recebidos os autos
18/03/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 13:33

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 13:33

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:32

Recebidos os autos
11/03/2025 18:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/03/2025 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 16:02

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), JÉSSICA PAZETO GONÇALVES (OAB 17342/MS) Processo 0812763-81.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eli Cardoso Leite - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação da parte apelada para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
10/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), JÉSSICA PAZETO GONÇALVES (OAB 17342/MS) Processo 0812763-81.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eli Cardoso Leite - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Sent. de fls.142-144: (...) Frente ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por Eli Cardoso Leite nos autos deste pedido de obrigação de fazer proposto em face de ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A., condenando a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IPCA a partir da data de distribuição da demanda (30.11.2023), conforme previsto no artigo 85, parágrafo 2º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade concedida initio litis.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:09

Recebidos os autos
13/12/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:09

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
20/09/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), JÉSSICA PAZETO GONÇALVES (OAB 17342/MS) Processo 0812763-81.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eli Cardoso Leite - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - 1.

Não conheço do pedido de fl. 128, pois o advogado peticionante não se encontra no rol de advogados das partes da demanda. 2.

Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual.Às providências.

Intimem-se.
17/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:59

Recebidos os autos
14/08/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 02:43

Decorrido prazo de parte
29/07/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniely Henschel (OAB 15030/MS) Processo 0812763-81.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eli Cardoso Leite - "Intime(m)-se Eli Cardoso Leite para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Após, façam-me conclusos para deliberação. Às providências.

Intimem-se."
19/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Douglas Faustino Alves (OAB 18519/MS) Processo 0812763-81.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eli Cardoso Leite - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intime(m)-se Eli Cardoso Leite para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Após, façam-me conclusos para deliberação. Às providências.

Intimem-se.
17/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:25

Recebidos os autos
04/07/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/06/2024 14:16

de Conciliação
12/06/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2024 18:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 18:32

de Instrução e Julgamento
04/04/2024 14:44

Recebidos os autos
04/04/2024 14:44

Determinada Requisição de Informações
03/04/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:57

Recebidos os autos
27/02/2024 17:57

Transferência de Processo - Saída
26/02/2024 17:44

Recebidos os autos
26/02/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 02:37

Decorrido prazo de parte
09/02/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:45

Recebidos os autos
10/01/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 18:58

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 18:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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