18/07/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 16:21

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2025 16:21

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 19:42

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 19:41

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 19:40

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 19:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 19:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:51

Recebidos os autos
14/07/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 20:27

Realizado cálculo de custas
08/07/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:26

Realizado cálculo de custas
03/07/2025 12:25

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 15:10

Recebidos os autos
02/07/2025 15:10

Recebidos os autos
02/07/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 17:22

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 17:22

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 02:46

Decorrido prazo de parte
22/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0801545-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alysson Borges dos Santos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Dec. de fls. 180: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Intimem-se.
16/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:45

Recebidos os autos
15/04/2025 18:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/04/2025 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0801545-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alysson Borges dos Santos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sent. de fls. 155-160: (...) Frente ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado para o fim de:a) condenar Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. ao pagamento de indenização por danos morais em favor de Alysson Borges dos Santos, cujo valor tenho por bem estipular em R$ 10.000,00 (dez mil reais), sobre este montante devendo incidir correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, CC), cuja incidência é de se dar a partir da data da prolação desta sentença (Súmula 362 STJ), além de juros moratórios nos moldes do art. 406, parágrafo primeiro, do Código Civil, a partir da citação (07/10/2024 - fl. 87).b) condenar Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atento ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, § 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:21

Recebidos os autos
18/03/2025 10:21

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:21

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2025 02:45

Decorrido prazo de parte
18/12/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0801545-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alysson Borges dos Santos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - O feito comporta julgamento antecipado.

Assim, cientificadas as partes, e decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, encaminhem-se os autos para a fila de sentença.

Intimem-se.
17/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:47

Recebidos os autos
12/12/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 02:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/11/2024 18:54

de Conciliação
23/10/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 20:50

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/10/2024 14:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/10/2024 14:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/10/2024 14:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0801545-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alysson Borges dos Santos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015.

Data: 04/11/2024.

Hora 18:40.

Local: Sala CEJUSC.

Situacão: Pendente
30/09/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 17:15

de Instrução e Julgamento
26/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0801545-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alysson Borges dos Santos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Verificando-se que a petição inicial preenche os requisitos essenciais, e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, designe-se audiência preliminar de conciliação/mediação, na forma do art. 334 do Código de Processo Civil, observando-se antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Cite(m)-se e intime(m)-se Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. pelo correio, nos termos do artigo 247, caput, do Código de Processo Civil, salvo se cadastrado/a para ser intimado/a por meio eletrônico (art. 246, caput, CPC), observando-se a antecedência mínima de 20 (vinte) dias, devendo acompanhar a carta de citação os documentos especificados no artigo 248, caput, do Código de Processo Civil e as seguintes informações: a) data, hora e endereço da audiência de conciliação/mediação; b) a advertência de que o não comparecimento injustificado do réu ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 02% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa; c) o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contado a partir da realização da audiência; d) a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial; e) o réu deverá se fazer acompanhar de advogado ou defensor público.

Providencie-se a intimação de Alysson Borges dos Santos na pessoa de seu/sua patrono(a), conforme previsto o artigo 334, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.

A citação e a intimação acima determinada somente deverá ser feita por mandado em não tendo a parte endereço atendido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT e caso não haja cadastro eletrônico, nos termos do artigo 247, inciso IV, do Código de Processo Civil, devendo, neste caso, o mandado observar a prescrição do artigo 250 e seus incisos do Código de Processo Civil.

Neste último caso, em sendo necessária a expedição de carta precatória, tão logo encaminhada ao juízo deprecado, deverá a serventia intimar Alysson Borges dos Santos desta expedição, por meio de seus patronos, nos moldes previstos no artigo 261, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ficando, desde já, advertida de que deverá acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação, conforme parágrafo 2º do referido dispositivo, cabendo-lhe cooperar para que o prazo a que se refere o caput do artigo 261 do Diploma Processual seja cumprido, conforme previsão do parágrafo 3º do mesmo dispositivo.

Havendo requerimento, defiro, desde já, a participação das partes e de seus advogado/a(s) por videoconferência.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Às providências.

Intimem-se.
06/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:50

Recebidos os autos
06/08/2024 18:50

Determinada Requisição de Informações
06/08/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0801545-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alysson Borges dos Santos - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Os extratos apresentados são de uma conta mantida junto ao Banco Inter, instituição financeira diversa daquela indicada à fl. 32 para crédito da restituição do imposto de renda do autor, situação de demonstrar que ele possui mais de uma conta bancária em movimento.

Assim, intime-se o autor para cumprir integralmente a decisão de fls. 43/45, colacionando aos autos os extratos bancários da conta indicada à fl. 32. Às providências.

Intimem-se
17/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:41

Recebidos os autos
27/06/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:41

Recebidos os autos
10/05/2024 16:41

Gratuidade da Justiça
09/05/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 19:24

Recebidos os autos
18/03/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 12:45

Recebidos os autos
13/03/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 12:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
22/02/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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