STJ - 0800599-21.2014.8.12.0028

19/04/2021 20:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/04/2021 20:30

Transitado em Julgado em 19/04/2021

23/03/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2021

22/03/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2021

21/03/2021 17:30

Conhecido o recurso de DANIEL DE ALMEIDA TORRES e não-provido

13/05/2020 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/05/2020 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/05/2020 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/05/2020 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/03/2020 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2020 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL