28/08/2025 17:27

Juntada de Ofício
28/08/2025 17:27

Juntada de Ofício
14/08/2025 15:14

Informação do Sistema
13/08/2025 13:50

Informação do Sistema
04/08/2025 14:50

Prazo em Curso
04/08/2025 14:45

Documento Digitalizado
04/08/2025 14:45

Documento Digitalizado
21/07/2025 18:21

Expedição em análise para assinatura
21/07/2025 18:20

Prazo em Curso
21/07/2025 18:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:20

Informação do Sistema
16/05/2025 08:20

Apensado ao processo numero do processo
10/04/2025 15:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/04/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:57

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS) Processo 0854282-73.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jorge Razanauskas Neto - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/03/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 15:55

Prazo em Curso
19/03/2025 15:52

Emissão da Relação
19/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/03/2025 15:50

Documento Digitalizado
19/03/2025 15:50

Documento Digitalizado
19/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:47

Autos preparados para expedição
06/01/2025 16:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/01/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS) Processo 0854282-73.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jorge Razanauskas Neto - Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação acerca do inteiro teor da requisição de pagamento (pré-cadastro), bem como para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 7º, § 6º da Res. 303/2019 do CNJ.
16/12/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2024 08:08

Expedição de Certidão.
14/12/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 08:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/12/2024 08:07

Prazo em Curso
14/12/2024 08:06

Documento Digitalizado
14/12/2024 08:06

Emissão da Relação
14/12/2024 08:05

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:48

Autos preparados para expedição
13/09/2024 06:47

Prazo em Curso
13/09/2024 06:46

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2024 02:28

Expedição de Certidão.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS) Processo 0854282-73.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jorge Razanauskas Neto - Diante do improvimento do agravo interposto (fls. 284/301), cumpra o quanto restou decidido às fls. 180/181.
12/07/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:17

Emissão da Relação
11/07/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/07/2024 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:25

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/06/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 00:22

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:18

Juntada de Ofício
22/05/2024 08:44

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/05/2024 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:28

Conclusos para despacho
28/03/2024 03:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2024.
06/03/2024 10:34

Prazo em Curso
28/02/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 10:11

Prazo em Curso
11/02/2024 00:28

Expedição de Certidão.
02/02/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.
02/02/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2024 17:30

Prazo em Curso
01/02/2024 17:25

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/02/2024 17:24

Emissão da Relação
16/01/2024 17:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:24

Conclusos para despacho
15/01/2024 13:15

Juntada de Ofício
08/01/2024 13:55

Informação do Sistema
21/12/2023 14:55

Expedição de Certidão.
18/12/2023 19:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/12/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 02:16

Expedição de Certidão.
24/10/2023 21:17

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
24/10/2023 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2023 17:05

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/10/2023 17:04

Emissão da Relação
16/10/2023 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2023 15:37

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
14/08/2023 16:43

Conclusos para decisão
06/07/2023 18:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/06/2023 21:18

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.
28/06/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2023 17:21

Emissão da Relação
29/05/2023 17:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/05/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 01:16

Expedição de Certidão.
08/05/2023 21:02

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.
08/05/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2023 15:29

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/05/2023 15:27

Emissão da Relação
05/05/2023 13:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2023 13:39

Proferida decisão interlocutória
31/03/2023 18:18

Conclusos para despacho
30/03/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 18:56

Prazo em Curso
21/03/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 17:45

Prazo em Curso
20/03/2023 21:26

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.
17/03/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
16/03/2023 18:17

Emissão da Relação
14/03/2023 15:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/01/2023 02:53

Expedição de Certidão.
17/01/2023 15:51

Expedição de Certidão.
17/01/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 15:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/01/2023 03:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2022 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/12/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 07:07

Conclusos para despacho
02/12/2022 06:49

Expedição de Certidão.
02/12/2022 06:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2022 06:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
01/12/2022 17:20

Apensado ao processo numero do processo
01/12/2022 17:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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