03/09/2025 07:15

Autos preparados para expedição
03/09/2025 07:12

Transitado em Julgado em data
16/07/2025 13:11

Prazo em Curso
15/07/2025 08:55

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 16:08

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/07/2025 13:37

Manifestação do Ministério Público
14/07/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 07:19

Expedição de Certidão.
14/07/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 07:19

Autos entregues em carga ao Promotor
14/07/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 07:17

Autos entregues em carga ao Defensor
14/07/2025 07:14

Emissão da Relação
11/07/2025 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:44

Registro de Sentença
11/07/2025 13:44

Julgado procedente o pedido
10/07/2025 13:13

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:37

Manifestação do Ministério Público
02/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:31

Autos entregues em carga ao Promotor
25/06/2025 08:40

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 11:07

Prazo em Curso
02/06/2025 09:21

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS), Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB 19097/MS), Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB 762/MS), Luana Fernades D'avila Ibanez (OAB 22725/MS) Processo 0840687-36.2024.8.12.0001 - Interdição/Curatela - Reqte: Glauce Rocha de Sousa Gomes, Marilza Rocha Sousa Gonçalves, Amarildo Rocha Souza, Fernando Sandym de Sousa, Marlei Rocha Souza - Intimação à parte autora para impugnar a contestação apresentada às fls. 71/74.
30/05/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 10:37

Emissão da Relação
13/05/2025 18:15

Manifestação do Ministério Público
13/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:44

Autos entregues em carga ao Promotor
04/04/2025 09:24

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/04/2025 09:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/03/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:20

Autos entregues em carga ao Defensor
28/03/2025 07:40

Expedição em análise para assinatura
24/02/2025 08:52

Prazo em Curso
21/02/2025 16:40

Prazo em Curso
21/02/2025 16:40

Documento Digitalizado
21/02/2025 14:47

Expedição de Ofício.
20/02/2025 18:23

Juntada de NULL
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS), Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB 19097/MS), Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB 762/MS), Luana Fernades D'avila Ibanez (OAB 22725/MS) Processo 0840687-36.2024.8.12.0001 - Interdição/Curatela - Reqte: Glauce Rocha de Sousa Gomes, Marilza Rocha Sousa Gonçalves, Amarildo Rocha Souza, Fernando Sandym de Sousa, Marlei Rocha Souza - Intimação do(s) interessado(s) acerca da disponibilização dos documentos de fls. 64 para impressão e averbação/registro no(s) Cartório(s) de Registro competente(s).
07/02/2025 21:49

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 09:55

Prazo em Curso
07/02/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 16:18

Prazo em Curso
06/02/2025 16:17

Emissão da Relação
06/02/2025 15:58

Expedição de Mandado.
06/02/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/02/2025 15:19

Expedição de Mandado.
06/02/2025 09:33

Expedição em análise para assinatura
08/01/2025 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2024 09:34

Informação do Sistema
03/12/2024 09:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/11/2024 07:00

Parcelamento de Custas Finalizado
20/11/2024 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/11/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 14:22

Prazo em Curso
05/11/2024 22:26

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 01:44

Autos preparados para expedição
05/11/2024 01:41

Emissão da Relação
02/11/2024 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/11/2024 14:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/10/2024 08:19

Prazo em Curso
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS), Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB 19097/MS), Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB 762/MS), Luana Fernades D'avila Ibanez (OAB 22725/MS) Processo 0840687-36.2024.8.12.0001 - Interdição/Curatela - Reqte: Glauce Rocha de Sousa Gomes, Marilza Rocha Sousa Gonçalves, Amarildo Rocha Souza, Fernando Sandym de Sousa, Marlei Rocha Souza - Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, sendo necessária uma diligência para cada ato.

O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias.

O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br , pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.

Expedição Mandado de constatação.
29/10/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/10/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 19:02

Expedição em análise para assinatura
28/10/2024 18:53

Emissão da Relação
22/10/2024 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
20/09/2024 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS), Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB 19097/MS), Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB 762/MS), Luana Fernades D'avila Ibanez (OAB 22725/MS) Processo 0840687-36.2024.8.12.0001 - Interdição/Curatela - Reqte: Glauce Rocha de Sousa Gomes, Marilza Rocha Sousa Gonçalves, Amarildo Rocha Souza, Fernando Sandym de Sousa, Marlei Rocha Souza - DECISÃO F. 44-45 Dispositivo 3.

Asim, defere-se o pedido de curatela provisória de urgência e nomeia-se a pesoa de Glauce Rocha de Sousa Gomes como curadora provisória de Libertad Rocha Sousa, para a administração de bens e práticas de atos da vida civil (exceto, nesta fase, as que importarem em alienação, oneração de bens, renúncia de direitos, obrigação financeira além do que eventualmente perceber mensalmente). 4.

Nos termos do art. 694 do Código de Normas deste Tribunal de Justiça1 , comunique-se o Sr.

Oficial do Registro Civil acerca da presente decisão. 5.

Expeça-se mandado de constatação, da qual o Oficial de Justiça deverá descrever e certificar a situação em que se encontra a parte curatelada, informando a realidade que a circunda e a viabilidade da parte autora consolidar-se como curadora definitiva, com prazo para cumprimento em até 15 (quinze) dias. 6.

Após a juntada do mandado, dê-se vista à Defensoria Pública para, se asim entender, impugnar o pedido, na condição de Curadora Especial. 7.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar sobre o interese na produção da prova pericial ou, em caso negativo, se manifestar quanto ao pedido. 8.

Oportunamente será analisada a necesidade de estudo psicosocial ou avaliação judicial médica. 9.

Em até 5 (cinco) dias após a disponibilidade do termo de compromiso de curatela provisória no SAJ, deverá a parte curadora imprimir, asinar e digitalizar nos autos, ficando dispensada do comparecimento em Cartório. 10.

Além diso, deverá especificar nos autos o momento em que a alegada capacidade relativa da parte curatelada se revelou (artigo 749 do CPC). 1.

Oportunamente, retornem conclusos.
14/08/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 09:28

Autos preparados para expedição
13/08/2024 09:05

Emissão da Relação
12/08/2024 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2024 16:57

Conclusos para despacho
03/08/2024 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/08/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 10:27

Prazo em Curso
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS), Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB 19097/MS), Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB 762/MS), Luana Fernades D'avila Ibanez (OAB 22725/MS) Processo 0840687-36.2024.8.12.0001 - Interdição/Curatela - Reqte: Glauce Rocha de Sousa Gomes, Marilza Rocha Sousa Gonçalves, Amarildo Rocha Souza, Fernando Sandym de Sousa, Marlei Rocha Souza - 1.

Em atenção ao pedido de fl. 29, autoriza-se o parcelamento das custas em até 4 (quatro) vezes, nos termos do § 6º do artigo 98 do CPC. 2.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento da 1ª (primeira) parcela das custas processuais, bem como junte aos autos o respectivo comprovante. 3.

Observe o Cartório a fila de conclusão determinada no item "3" de fl. 26.
30/07/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 17:34

Parcelamento de Custas Iniciado
29/07/2024 17:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/07/2024 17:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/07/2024 17:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/07/2024 17:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/07/2024 17:31

Emissão da Relação
26/07/2024 13:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2024 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2024 17:31

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:15

Prazo em Curso
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS), Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB 19097/MS), Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB 762/MS), Luana Fernades D'avila Ibanez (OAB 22725/MS) Processo 0840687-36.2024.8.12.0001 - Interdição/Curatela - Reqte: Glauce Rocha de Sousa Gomes, Marilza Rocha Sousa Gonçalves, Amarildo Rocha Souza, Fernando Sandym de Sousa, Marlei Rocha Souza - IntdandaPa: Libertad Rocha Sousa - DECISÃO: 1.

Considerando a quantidade de pesoas interesadas (cônjuge e quatro filhos), do valor reduzido da causa (mil reais), o que faz com que as custas seja diluída em grande parte, dos intereses dos autores sendo defendidos por escritório advocatício particular e por não ter evidenciado situação peculiar que confirmase a alegada hiposuficiência econômica, indefere-se o pedido de gratuidade da justiça. 2.

Intime-se as partes autoras para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promovam o recolhimento das custas. 3.

Oportunamente, retornem conclusos à fila de iniciais.
12/07/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 08:17

Emissão da Relação
11/07/2024 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 18:42

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2024 12:58

Conclusos para decisão
11/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2024 12:45

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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