19/12/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0805832-96.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabiula de Souza Santos Carvalho - Intimação da parte exequente para manifestação acerca de todo teor da certidão de f. 116.
11/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:16

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS) Processo 0805832-96.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabiula de Souza Santos Carvalho - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
17/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:04

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:14

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
23/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:41

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:54

Recebidos os autos
21/03/2024 15:53

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 17:14

Conclusos para despacho
20/03/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 17:05

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:03

Recebidos os autos
05/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:35

Conclusos para despacho
18/01/2024 16:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/01/2024.
18/01/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
31/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:06

Expedição de Carta.
30/10/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:54

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/10/2023.
16/08/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
07/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 20:46

Expedição de Certidão.
04/08/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 20:43

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 20:43

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 20:42

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
27/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 22:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 22:53

Expedição de Certidão.
25/03/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 21:57

Expedição de Certidão.
18/11/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2022.
30/08/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 20:30

Expedição de Certidão.
10/08/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2022.
09/08/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 17:41

Recebidos os autos
03/08/2022 17:41

Decisão ou Despacho
03/08/2022 14:04

Conclusos para despacho
28/07/2022 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 08:30

Expedição de Certidão.
24/06/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2022.
22/06/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 17:14

Recebidos os autos
13/06/2022 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2022 14:00

Conclusos para despacho
06/06/2022 09:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
06/06/2022 09:12

Expedição de Certidão.
06/06/2022 09:12

INCONSISTENTE
03/06/2022 17:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
03/06/2022 17:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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