10/04/2025 08:26

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 16:53

Recebidos os autos
28/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801032-35.2023.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
17/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 09:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:41

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 09:37

Recebidos os autos
12/03/2025 09:37

Recebidos os autos
17/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 06:43

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 06:43

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 06:43

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 09:03

Recebidos os autos
05/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 16:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/08/2024 15:36

Recebidos os autos
08/08/2024 15:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/08/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
31/07/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 12:45

Realizado cálculo de custas
23/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:07

Recebidos os autos
15/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801032-35.2023.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamte: Joel Mendes - Reclamdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, e por tudo mais do que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por ESPÓLIO DE JOEL MENDES em face de BANCO DO BRASIL S/A, para o fim de declarar a inexigibildade do débito constando do contrato nº 894169492, a contar do falecimento do contratante, com a consequente extinção da dívida consistente no empréstimo consignado.

Consequentemente, julgo extinto o proceso, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC/15.

Sem custas e honorários na forma dos artigos 54/5, da Lei 9.09/95.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito, nos termos do artigo 40, do mesmo diploma legal.

P.R.I", bem como de sua homologação: "Da análise do proceso, constato que não há qualquer iregularidade, contrariedade às leis ou ilegalidade, sendo que HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme Lei nº 9.09/95, art. 40.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos.".
12/07/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 09:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/06/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:35

Homologada a Transação
28/06/2024 18:35

Recebidos os autos
28/06/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 09:58

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2024 11:01

Recebidos os autos
04/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 14:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 14:06

de Instrução e Julgamento
11/03/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 00:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:58

de Instrução e Julgamento
13/11/2023 13:55

Audiência tipo de audiência situação.
13/11/2023 12:06

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 09:50

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 17:32

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 17:32

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 15:31

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 09:20

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 09:20

Juntada de tipo de documento
03/10/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:17

Juntada de tipo de documento
13/09/2023 13:22

Recebidos os autos
13/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:04

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 10:43

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 10:43

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 10:39

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 10:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/08/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 15:01

de Instrução e Julgamento
28/08/2023 13:59

Recebidos os autos
28/08/2023 13:59

Decisão ou Despacho
22/08/2023 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2023 16:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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