TJMS - 0807067-30.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 5ª Vara Civel e Regional de Falencias e Recuperacoes
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 10:49
Prazo em Curso
-
06/08/2025 07:39
Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
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05/08/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/08/2025 11:02
Emissão da Relação
-
31/07/2025 18:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/07/2025 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 09:05
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 21:52
Prazo em Curso
-
10/07/2025 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 20:09
Prazo em Curso
-
04/07/2025 07:39
Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
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03/07/2025 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/07/2025 20:35
Emissão da Relação
-
02/07/2025 14:37
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/07/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 10:15
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 23:17
Prazo em Curso
-
12/05/2025 07:36
Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
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12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Cesar Augusto Terra (OAB 17556/PR), João Leonelho Gabardo Filho (OAB 16948/PR), Maria Fabiana Seoane Domingues Sant´ana (OAB 247479/SP), Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB 306791/SP), Thalita Almeida (OAB 172727/RJ), Adriana dos Reis Rocha (OAB 293708/SP) Processo 0807067-30.2024.8.12.0002 - Impugnação de Crédito - Impugte: Itaú Unibanco S/A - Impugdo: Cristian Holz, Vhcg Agro Exploração Agrícola Ltda, Vhcg Participações Ltda. - I) Dou provimento aos embargos de declaração de f. 222-4, com efeitos infringentes, para determinar a suspensão do processo por 30 dias; II) Com o fim do prazo, sem nova intimação, manifestem as partes. -
09/05/2025 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/05/2025 21:55
Emissão da Relação
-
07/05/2025 13:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/05/2025 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 21:27
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 23:16
Prazo em Curso
-
28/04/2025 07:35
Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
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28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Cesar Augusto Terra (OAB 17556/PR), João Leonelho Gabardo Filho (OAB 16948/PR), Maria Fabiana Seoane Domingues Sant´ana (OAB 247479/SP), Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB 306791/SP), Thalita Almeida (OAB 172727/RJ), Adriana dos Reis Rocha (OAB 293708/SP) Processo 0807067-30.2024.8.12.0002 - Impugnação de Crédito - Impugte: Itaú Unibanco S/A - Impugdo: Cristian Holz, Vhcg Participações Ltda., Vhcg Agro Exploração Agrícola Ltda - I) Recebo os embargos de declaração por tempestivos; II) Deixo de intimar o embargado para contraminuta, pois já apresentada às f. 228-9; III) Intime-se a Administradora Judicial para, em 5 dias, manifestar sobre embargos de declaração de f. 222-4. -
25/04/2025 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/04/2025 14:08
Emissão da Relação
-
07/04/2025 18:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/04/2025 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 23:40
Conclusos para despacho
-
12/01/2025 13:42
Prazo em Curso
-
10/01/2025 18:00
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/01/2025 23:31
Prazo em Curso
-
09/01/2025 02:03
Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
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09/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Cesar Augusto Terra (OAB 17556/PR), João Leonelho Gabardo Filho (OAB 16948/PR), Maria Fabiana Seoane Domingues Sant´ana (OAB 247479/SP), Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB 306791/SP), Thalita Almeida (OAB 172727/RJ), Adriana dos Reis Rocha (OAB 293708/SP) Processo 0807067-30.2024.8.12.0002 - Impugnação de Crédito - Impugte: Itaú Unibanco S/A - Impugdo: Cristian Holz - Ficam as partes devidamente intimadas para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração juntado nos autos. -
08/01/2025 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/01/2025 14:37
Emissão da Relação
-
12/12/2024 02:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.
-
10/12/2024 00:01
Prazo em Curso
-
09/12/2024 19:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
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06/12/2024 14:48
Prazo em Curso
-
04/12/2024 02:07
Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
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04/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Cesar Augusto Terra (OAB 17556/PR), João Leonelho Gabardo Filho (OAB 16948/PR), Maria Fabiana Seoane Domingues Sant´ana (OAB 247479/SP), Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB 306791/SP), Thalita Almeida (OAB 172727/RJ), Adriana dos Reis Rocha (OAB 293708/SP) Processo 0807067-30.2024.8.12.0002 - Impugnação de Crédito - Impugte: Itaú Unibanco S/A - Impugdo: Cristian Holz - I) Sem motivo para nova suspensão e dada a necessidade de prosseguimento do feito a fim de se cumprir as metas estabelecidas pelo CNJ, indefiro o pedido de f. 217; II) Cumpra-se o despacho de f. 208. -
03/12/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/12/2024 16:06
Emissão da Relação
-
28/11/2024 16:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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28/11/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2024 18:31
Manifestação do Ministério Público
-
19/11/2024 15:14
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 18:08
Prazo em Curso
-
29/10/2024 02:06
Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
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29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Maria Fabiana Seoane Domingues Sant´ana (OAB 247479/SP), Thalita Almeida (OAB 172727/RJ), Adriana dos Reis Rocha (OAB 293708/SP) Processo 0807067-30.2024.8.12.0002 - Impugnação de Crédito - Impugte: Itaú Unibanco S/A - Impugdo: Cristian Holz - I) Defiro a suspensão por 30 dias, conforme requerido às f. 213; II) Decorrido o prazo acima, sem manifestação da parte impugnante, cumpram-se as determinações de f. 208. -
28/10/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/10/2024 18:10
Emissão da Relação
-
22/10/2024 14:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/10/2024 14:13
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2024 03:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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15/10/2024 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 14:36
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 10:54
Prazo em Curso
-
10/09/2024 02:05
Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
-
10/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Cesar Augusto Terra (OAB 17556/PR), João Leonelho Gabardo Filho (OAB 16948/PR), Maria Fabiana Seoane Domingues Sant´ana (OAB 247479/SP), Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB 306791/SP), Thalita Almeida (OAB 172727/RJ), Adriana dos Reis Rocha (OAB 293708/SP) Processo 0807067-30.2024.8.12.0002 - Impugnação de Crédito - Impugte: Itaú Unibanco S/A - I) Sem indicação, nesta fase de cognição sumária, do perigo na demora, certo que não se está a discutir a impossibilidade de pagamento do crédito, mas apenas sua inclusão ou não na recuperação judicial, isto é, a forma de classificação, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado às f. 12-5; II) Nos termos do artigo 11, da Lei n.º 11.101/2005, intime-se o grupo recuperando para, em 5 dias, querendo, apresente contestação com juntada de eventuais documentos; III) Decorrido o prazo acima, sem necessidade de nova conclusão, intime-se o banco credor para manifestação em 5 dias; IV) Por fim, novamente decorrido o prazo do inciso anterior, intime-se a administradora judicial para parecer; V) Caso haja intervenção ministerial nos autos principais, intime-se o Ministério Público ao final. -
09/09/2024 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/09/2024 09:32
Emissão da Relação
-
05/09/2024 13:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/09/2024 13:34
Recebida petição inicial
-
26/08/2024 21:31
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 09:00
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 02:08
Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
-
14/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Adriana dos Reis Rocha (OAB 293708/SP) Processo 0807067-30.2024.8.12.0002 - Impugnação de Crédito - Impugte: Itaú Unibanco S/A - I) Na impugnação de crédito o valor da causa deve corresponder ao valor do crédito discutido, que no caso é de R$ 23.222.144,14, como indicado às f. 12.
Assim, intime-se o Banco impugnante para, em 15 dias, corrigir o valor da causa e recolher as custas complementares, sob pena de indeferimento da inicial. -
13/08/2024 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/08/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 09:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
12/08/2024 09:47
Emissão da Relação
-
12/08/2024 08:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/08/2024 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 09:31
Juntada de Outros documentos
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20/07/2024 07:12
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
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19/07/2024 10:15
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
19/07/2024 09:17
Prazo em Curso
-
18/07/2024 02:06
Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
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18/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Adriana dos Reis Rocha (OAB 293708/SP) Processo 0807067-30.2024.8.12.0002 - Impugnação de Crédito - Impugte: Itaú Unibanco S/A - Impugdo: Cristian Holz, Vhcg Agro Exploração Agrícola Ltda, Vhcg Participações Ltda. - I) A Lei nº 3.779/2009, que dispõe sobre o Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul, determina em seu artigo 8º, inciso IV, o recolhimento de custas no incidente de habilitação de crédito sobre o valor do crédito, com a aplicação da Tabela A, e, nos demais incidentes, como é o caso dos autos, do valor fixado no item I da Tabela A, ou seja, 15 UFERM's.
Portanto, não há que se falar em inexigibilidade de recolhimento de custas iniciais no incidente de impugnação ao crédito como pretende Itaú Unibanco S/A; II) Assim, intime-se o impugnante para, em 15 dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento na distribuição (CPC, artigo 290). -
17/07/2024 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/07/2024 12:53
Emissão da Relação
-
15/07/2024 18:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/07/2024 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 15:05
Apensado ao processo numero do processo
-
08/07/2024 15:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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