23/07/2025 02:34

Decorrido prazo de parte
21/07/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:31

Recebidos os autos
26/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 15:09

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dorival Macêdo (OAB 6458/MS), Ricardo Alex Pereira Lima (OAB 161508/SP), Ricardo Alex Pereira Lima (OAB 11634B/MS) Processo 0807391-30.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Espólio de Tiburtino Inocêncio, Elizabete Inocêncio dos Reis - Réu: Dorival Macêdo, Dorival Macêdo - Intimação da parte embargada manifestar quanto juntada dos embargos no prazo de 5 (cinco) dias.
16/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dorival Macêdo (OAB 6458/MS), Ricardo Alex Pereira Lima (OAB 161508/SP), Ricardo Alex Pereira Lima (OAB 11634B/MS) Processo 0807391-30.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: José Augusto Bordim Inocêncio, Helio Aparecido Inocencio, Luiz Carlos Inocêncio, Milton Cesar Inocêncio, Odair José Inocêncio, Espólio de Tiburtino Inocêncio, Elizabete Inocêncio dos Reis - Réu: Dorival Macêdo, Dorival Macêdo - intimação das partes do despacho de fl. 1455: Houve a denominada sucessão causa mortis, que representa legitimidade derivada ou superveniente do Espólio (CPC, art. 779, II).

Aplica-se à espécie o disposto no art. 796 do CPC: "O espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe coube".

Assim, defiro a sucessão processual.

Anote-se no SAJ e na autuação a sucessão processual.

Outrossim, analisando-se detidamente os autos, verifica-se do Agravo em Recurso Especial nº 2018773/MS de pp. 1214/1217 que o Superior Tribunal de Justiça na oportunidade do julgamento do recurso, estabeleceu a revogação do mandato como termo a quo do prazo prescricional quinquenal.

Nesse ponto, observa-se que, entre a data de revogação do mandato, ocorrida em 25/02/2011 (pp. 935/942) e o ajuizamento da presente ação em 08/08/2018, decorreu prazo superior a cinco anos.

Ante o exposto, nos termos dos artigos 10 e parágrafo único do art. 487 do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, acerca da possível ocorrência de prescrição.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, voltem os autos conclusos para deliberação.

Intime(m)-se.
08/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 18:36

Recebidos os autos
04/04/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 07:01

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 08:05

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 09:08

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:14

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 17:13

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 17:52

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 17:52

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 18:20

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 18:20

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 07:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 07:09

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 07:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 07:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 07:02

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 07:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:48

Realizado cálculo de custas
14/08/2024 07:47

Realizado cálculo de custas
14/08/2024 07:47

Realizado cálculo de custas
13/08/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 10:57

Realizado cálculo de custas
01/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:13

Realizado cálculo de custas
26/07/2024 15:10

Realizado cálculo de custas
18/07/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Dorival Macêdo (OAB 6458/MS), Ricardo Alex Pereira Lima (OAB 161508/SP) Processo 0807391-30.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Espólio de Tiburtino Inocêncio - Réu: Dorival Macêdo, Dorival Macêdo - intimação das partes do despacho de fl. 1391/1392: Ante o exposto, determino a suspensão pelo prazo de sessenta dias, a fim de que a parte interessada possa regularizar o pedido de habilitação nestes autos, sob pena de extinção.

Outrossim, intimem-se os herdeiros da parte autora, os quais estão descritos às pp. 1310/1311, atentando-se pelo fato de que o espólio de Luiz Carlos Inocêncio deverá ser intimado na pessoa de seu inventariante, Sr.

Alexssander Ferreira Inocêncio.

R.

Intimem-se.
17/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:50

Recebidos os autos
15/07/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 02:34

Decorrido prazo de parte
11/04/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:32

Recebidos os autos
01/04/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
30/03/2024 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:23

Transitado em Julgado em data
19/02/2024 14:51

Recebidos os autos
19/02/2024 14:51

Recebidos os autos
30/06/2021 13:50

Expedição de tipo de documento.
30/06/2021 13:50

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2021 13:50

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2021 14:01

Juntada de Petição de tipo
26/05/2021 01:57

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 06:03

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 16:28

Expedição de tipo de documento.
20/05/2021 18:33

Juntada de Petição de tipo
10/05/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 14:35

Recebidos os autos
23/04/2021 14:34

Expedição de tipo de documento.
23/04/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 14:34

Julgado procedente o pedido
13/11/2020 01:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2020 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2020 17:31

Juntada de Petição de tipo
30/09/2020 09:15

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2020 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2020 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2020 07:21

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 15:47

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 10:55

Recebidos os autos
28/09/2020 10:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 16:01

Juntada de Petição de tipo
24/06/2020 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2020 15:11

Juntada de Petição de tipo
24/06/2020 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2020 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2020 07:21

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 13:33

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 09:07

Recebidos os autos
22/06/2020 09:07

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2020 10:59

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2020 18:30

Juntada de Petição de tipo
17/06/2020 07:03

Juntada de tipo de documento
26/05/2020 18:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2020 07:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 16:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 16:20

Expedição de tipo de documento.
18/05/2020 17:01

Juntada de Petição de tipo
29/04/2020 15:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2020 13:34

Juntada de Petição de tipo
27/04/2020 15:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2020 09:29

Expedição de tipo de documento.
24/04/2020 17:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2020 16:41

Expedição de tipo de documento.
04/04/2020 10:07

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 15:36

Recebidos os autos
02/04/2020 15:36

Determinada Requisição de Informações
04/12/2019 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2019 18:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2019 19:33

Juntada de Petição de tipo
18/11/2019 15:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2019 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2019 07:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2019 17:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2019 15:57

Recebidos os autos
11/11/2019 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 01:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2019 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2019 10:03

Juntada de Petição de tipo
22/03/2019 15:01

Juntada de tipo de documento
18/03/2019 13:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2019 13:34

Expedição de tipo de documento.
01/03/2019 13:26

Expedição de tipo de documento.
28/02/2019 16:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2019 12:38

Ato ordinatório praticado
15/01/2019 11:30

Recebidos os autos
15/01/2019 11:30

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2018 13:37

de Conciliação
05/12/2018 16:36

Juntada de Petição de tipo
04/12/2018 13:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2018 11:30

Juntada de Petição de tipo
08/11/2018 07:13

Juntada de tipo de documento
06/11/2018 00:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2018 09:41

Juntada de tipo de documento
30/10/2018 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2018 12:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2018 15:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2018 12:30

Expedição de tipo de documento.
22/10/2018 15:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2018 17:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2018 17:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2018 17:20

Ato ordinatório praticado
15/10/2018 17:19

Expedição de tipo de documento.
15/10/2018 17:19

de Instrução e Julgamento
15/10/2018 16:32

Expedição de tipo de documento.
04/10/2018 17:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2018 13:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2018 15:52

Expedição de tipo de documento.
21/09/2018 13:54

Ato ordinatório praticado
21/09/2018 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2018 16:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2018 12:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2018 15:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2018 15:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2018 15:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2018 15:28

Expedição de tipo de documento.
11/09/2018 09:05

Recebidos os autos
11/09/2018 09:05

Determinada Requisição de Informações
10/08/2018 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2018 13:40

Expedição de tipo de documento.
09/08/2018 13:36

Apensado ao processo numero do processo
08/08/2018 20:32

Juntada de Petição de tipo
08/08/2018 19:19

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/08/2018 19:18

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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