TJMS - 0867003-23.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2025 22:12
Arquivado Definitivamente
-
09/03/2025 22:08
Transitado em Julgado em data
-
14/01/2025 22:21
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Lana Gabriele de Oliveira Santos (OAB 27614/MS) Processo 0867003-23.2023.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Fabio Ramoa Cavalheiro - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar extinto o presente feito, sem resolução do mérito, homologando a desistência, o que faço com esteio no artigo 485, inc.
VIII, do Código de Processo Civil.
De consequência, condeno o REQUERENTE ao pagamento das custas e despesas processuais, eis que deu causa à extinção do feito, verbas estas cuja cobrança ficará adstrita à hipótese do art. 98, § 3º, do CPC, -
18/12/2024 22:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/12/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 12:44
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2024 12:43
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2024 12:43
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/12/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 16:40
Recebidos os autos
-
15/10/2024 16:40
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 16:40
Extinto o processo por desistência
-
15/10/2024 08:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/10/2024 07:06
Juntada de Petição de tipo
-
30/09/2024 19:56
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 19:33
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2024 19:33
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2024 19:33
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/09/2024 16:48
Recebidos os autos
-
22/09/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 07:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/09/2024 07:06
Decorrido prazo de parte
-
04/09/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Lana Gabriele de Oliveira Santos (OAB 27614/MS) Processo 0867003-23.2023.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Fabio Ramoa Cavalheiro -
Vistos.
Defiro o prazo pretendido pela parte autora, conforme manifestação de fls. 2007.
Transcorrido o prazo, manifeste-se a requerente independentemente de nova intimação. -
27/08/2024 22:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/08/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 16:23
Recebidos os autos
-
07/08/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 16:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/07/2024 22:46
Juntada de Petição de tipo
-
12/07/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Lana Gabriele de Oliveira Santos (OAB 27614/MS) Processo 0867003-23.2023.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Fabio Ramoa Cavalheiro - Despacho fl.2004:"...
Vistos.
Sobre a manifestação do MPE de fls. 2002-2003, manifeste-se o REQUERENTE, sendo-lhe oportunizado, desde já, por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária, emendar a inicial para adequá-la ao rito competente.
Intime-se...". -
11/07/2024 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/07/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 15:13
Recebidos os autos
-
10/07/2024 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 17:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/07/2024 15:40
Recebidos os autos
-
02/07/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 14:49
Expedição de tipo de documento.
-
20/06/2024 14:49
Expedição de tipo de documento.
-
20/06/2024 14:49
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/06/2024 16:28
Recebidos os autos
-
19/06/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 09:14
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/05/2024 18:35
Juntada de Petição de tipo
-
27/05/2024 18:23
Juntada de Petição de tipo
-
16/04/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 20:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/04/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 15:23
Recebidos os autos
-
09/04/2024 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 12:45
Juntada de Petição de tipo
-
15/03/2024 17:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/03/2024 17:02
Recebidos os autos
-
14/03/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 15:16
Expedição de tipo de documento.
-
11/03/2024 15:16
Expedição de tipo de documento.
-
11/03/2024 15:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/03/2024 03:40
Decorrido prazo de parte
-
29/02/2024 19:31
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/02/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 15:51
Recebidos os autos
-
23/02/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 15:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/12/2023 12:30
Juntada de Petição de tipo
-
12/12/2023 16:24
Recebidos os autos
-
12/12/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 16:06
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2023 16:06
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2023 16:06
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/12/2023 13:54
Recebidos os autos
-
07/12/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 21:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/12/2023 17:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/12/2023 16:27
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 15:37
Recebidos os autos
-
04/12/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 12:34
Conclusos para tipo de conclusão.
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23/11/2023 13:21
Juntada de Petição de tipo
-
23/11/2023 12:54
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
23/11/2023 12:54
Expedição de tipo de documento.
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23/11/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 12:36
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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