TJMS - 0817665-46.2024.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 12:56
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 12:56
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 10:32
Transitado em Julgado em "data"
-
28/05/2025 05:18
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 16:41
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/05/2025 16:41
Recebidos os autos
-
16/05/2025 16:41
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/05/2025 16:41
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/05/2025 22:27
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 12:27
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
15/05/2025 12:27
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 12:27
Expedição de "tipo de documento".
-
15/05/2025 12:23
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 12:23
Juntada de tipo de documento
-
14/05/2025 02:45
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 00:01
Publicação
-
13/05/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 10:22
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 10:22
Não-Provimento
-
09/05/2025 03:53
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 03:53
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 00:01
Publicação
-
09/05/2025 00:01
Publicação
-
09/05/2025 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0817665-46.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Carla Martinelle Alvicio Nantes Mendes Advogado: Êsido Brito Pantoja (OAB: 26533/MS) Recorrido: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Recorrido: Secretário Municipal de Meio Ambiete e Gestão Urbana de Campo Grande - MS Repre.
Legal: Evelyse Ferreira Cruzoyadomari Julgamento Virtual Iniciado -
08/05/2025 11:30
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 11:30
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 11:19
Inclusão em pauta
-
06/05/2025 15:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/05/2025 14:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/05/2025 14:55
Recebidos os autos
-
06/05/2025 14:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/05/2025 14:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/04/2025 01:29
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 12:15
Expedida/Certificada
-
08/04/2025 12:15
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 12:14
Expedição de "tipo de documento".
-
08/04/2025 00:39
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 00:01
Publicação
-
08/04/2025 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0817665-46.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Carla Martinelle Alvicio Nantes Mendes Advogado: Êsido Brito Pantoja (OAB: 26533/MS) Recorrido: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Recorrido: Secretário Municipal de Meio Ambiete e Gestão Urbana de Campo Grande - MS Repre.
Legal: Evelyse Ferreira Cruzoyadomari Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/04/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 12:07
Juntada de tipo de documento
-
07/04/2025 11:34
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/04/2025 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 07:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/04/2025 07:25
Expedição de "tipo de documento".
-
07/04/2025 07:25
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
07/04/2025 07:22
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 15:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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