STJ - 0814850-28.2014.8.12.0001

12/12/2022 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/12/2022 18:23

Transitado em Julgado em 07/12/2022

29/11/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2022 Petição Nº 785995/2022 - AgInt no RE no AgInt no

28/11/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0785995 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1788189 - Publicação prevista para 29/11/2022

22/11/2022 23:59

Não conhecido o recurso de D.O.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI e CÁSSIA APARECIDA NUNES , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00785995/2022 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1788189/MS

04/11/2022 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2022

03/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/11/2022 16:58

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00785995/2022 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1788189/MS

30/09/2022 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/09/2022 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 871986/2022

29/09/2022 18:18

Protocolizada Petição 871986/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2022

09/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2022 Petição Nº 785995/2022 -

08/09/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 785995/2022. Publicação prevista para 09/09/2022)

06/09/2022 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 785995/2022

06/09/2022 19:40

Protocolizada Petição 785995/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2022

17/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022 Petição Nº 515487/2022 - RE no AgInt no

16/08/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0515487 - RE no AgInt no AREsp 1788189 - Publicação prevista para 17/08/2022

16/08/2022 16:50

Negado seguimento ao recurso de CÁSSIA APARECIDA NUNES e D.O.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI

12/08/2022 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 10/08/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 515487/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 551.

22/06/2022 05:23

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 22/06/2022 Petição Nº 515487/2022 -

21/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

21/06/2022 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 515487/2022 ). Publicação prevista para 22/06/2022)

21/06/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/06/2022 09:55

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/06/2022 10:39

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/06/2022 17:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 515487/2022

15/06/2022 17:55

Protocolizada Petição 515487/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/06/2022

26/05/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2022 Petição Nº 179432/2022 - AgInt

25/05/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0179432 - AgInt no AREsp 1788189 - Publicação prevista para 26/05/2022

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de D.O.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI e CÁSSIA APARECIDA NUNES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00179432/2022 - AgInt no AREsp 1788189/MS

12/05/2022 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2022-AJC-4T)

09/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 15:04

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179432/2022 - AgInt no AREsp 1788189/MS

11/04/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/04/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2022 e término em 07/04/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 179432/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 480.

17/03/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2022 Petição Nº 179432/2022 -

16/03/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 179432/2022. Publicação prevista para 17/03/2022)

16/03/2022 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 179432/2022

16/03/2022 16:25

Protocolizada Petição 179432/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2022

22/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022

21/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022

18/02/2022 20:50

Conhecido em parte o recurso de CÁSSIA APARECIDA NUNES e D.O.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI e não-provido

17/12/2020 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/12/2020 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 864546 (2016/0037743-3)

11/12/2020 13:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2020 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/11/2020 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2020 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL