STJ - 0816598-66.2012.8.12.0001

18/06/2020 10:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/06/2020 10:06

Transitado em Julgado em 18/06/2020

26/05/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2020 Petição Nº 843814/2019 - AgInt

25/05/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0843814 - AgInt no AREsp 1588091 - Publicação prevista para 26/05/2020

18/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 843814/2019 - AgInt no AREsp 1588091

05/05/2020 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2020-3T)

04/05/2020 06:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2020

30/04/2020 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2020 17:39

Incluído em pauta para 12/05/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 843814/2019 - AgInt no AREsp 1588091/MS

01/04/2020 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

01/04/2020 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

31/03/2020 17:40

Determinada a distribuição do feito

02/03/2020 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

19/02/2020 11:42

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 79129/2020 (Juntada automática)

19/02/2020 11:42

Protocolizada Petição 79129/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2020

03/02/2020 06:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 843814/2019 -

31/01/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/01/2020 16:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 843814/2019. Publicação prevista para 03/02/2020)

12/12/2019 15:32

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 843814/2019 (Juntada automática)

12/12/2019 15:32

Protocolizada Petição 843814/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2019

21/11/2019 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019

20/11/2019 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019 14:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019

20/11/2019 14:48

Não conhecido o recurso de MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA

03/10/2019 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2019 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL