TJMS - 0833410-13.2017.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 13:02
Expedição em análise para assinatura
-
08/09/2025 18:22
Autos preparados para expedição
-
15/08/2025 06:44
Prazo em Curso
-
30/07/2025 09:34
Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
-
29/07/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/07/2025 16:29
Emissão da Relação
-
28/07/2025 14:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/07/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 14:50
Registro de Sentença
-
28/07/2025 14:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/01/2025 11:26
Conclusos para decisão
-
15/12/2024 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS) Processo 0833410-13.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Fidelquino Amorim - Intima-se a parte para que se manifeste sobre os Embargos de Declaração opostos. -
09/12/2024 21:40
Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
-
09/12/2024 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/12/2024 16:07
Emissão da Relação
-
10/10/2024 18:25
Prazo em Curso
-
13/08/2024 18:15
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
13/08/2024 18:15
Redistribuição de Processo - Saída
-
22/07/2024 11:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/07/2024 17:05
Prazo em Curso
-
15/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS) Processo 0833410-13.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fidelquino Amorim - Exectda: OI S/A - Considerando que o expert seguiu os parâmetros delineados pelo juízo e que não há irregularidade passível de correção, homologo o laudo pericial (f. 1621-1650), para reconhecer devida a quantia de R$7.490,62 (sete mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e dois centavos), declarando extinto o feito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.
Custas finais pela parte devedora.
Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, devendo contar na certidão de crédito expedida.
Transitada em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor da parte credora, observando-se os termos de seu requerimento.
Autorizo o destaque dos honorários contratuais, se houver requerimento expresso nos autos, devendo a parte juntar o contrato de honorários até o trânsito em julgado desta decisão.
Façam-se os levantamentos necessários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
12/07/2024 20:38
Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
-
12/07/2024 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/07/2024 16:04
Emissão da Relação
-
10/07/2024 12:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/07/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 12:54
Registro de Sentença
-
10/07/2024 12:54
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
02/07/2024 16:01
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
02/07/2024 16:01
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
01/07/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 11:31
Autos entregues em carga ao Defensor
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25/04/2024 17:45
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2024 00:54
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 20:41
Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
-
19/03/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/03/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 10:08
Emissão da Relação
-
15/02/2024 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 02:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2023.
-
31/10/2023 08:56
Prazo em Curso
-
20/10/2023 20:39
Publicado ato_publicado em 20/10/2023.
-
20/10/2023 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/10/2023 07:36
Emissão da Relação
-
17/10/2023 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 17:24
Autos preparados para expedição
-
03/10/2023 20:47
Publicado ato_publicado em 03/10/2023.
-
03/10/2023 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/10/2023 11:21
Emissão da Relação
-
20/09/2023 13:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/09/2023 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 17:38
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 17:05
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
18/09/2023 17:05
Redistribuição de Processo - Saída
-
18/09/2023 15:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/09/2023 15:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2023.
-
24/08/2023 00:28
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 08:27
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 14:15
Autos preparados para expedição
-
25/07/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 12:55
Prazo em Curso
-
30/06/2023 21:28
Publicado ato_publicado em 30/06/2023.
-
30/06/2023 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/06/2023 12:51
Autos preparados para expedição
-
29/06/2023 12:44
Emissão da Relação
-
03/05/2023 14:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/05/2023 14:39
Declarada incompetência
-
03/05/2023 09:40
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 20:13
Prazo em Curso
-
24/02/2023 21:41
Publicado ato_publicado em 24/02/2023.
-
24/02/2023 08:23
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/02/2023 16:44
Emissão da Relação
-
14/12/2022 15:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/12/2022 15:36
Outras Decisões
-
18/08/2022 21:40
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 21:21
Publicado ato_publicado em 24/05/2022.
-
24/05/2022 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/05/2022 23:01
Emissão da Relação
-
20/05/2022 11:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/05/2022 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 15:17
Juntada de Ofício
-
05/04/2022 15:17
Juntada de Ofício
-
05/04/2022 15:17
Juntada de Ofício
-
05/04/2022 15:16
Juntada de Ofício
-
05/04/2022 15:16
Juntada de Ofício
-
05/04/2022 15:16
Juntada de Ofício
-
05/04/2022 15:15
Juntada de Ofício
-
13/01/2021 00:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/12/2020 14:13
Conclusos para despacho
-
14/12/2020 13:11
Expedição de Certidão.
-
02/12/2020 12:07
Juntada de Ofício
-
26/11/2020 17:45
Informação do Sistema
-
11/11/2020 00:15
Publicado ato_publicado em 11/11/2020.
-
11/11/2020 00:15
Publicado ato_publicado em 11/11/2020.
-
11/11/2020 00:15
Publicado ato_publicado em 11/11/2020.
-
11/11/2020 00:15
Publicado ato_publicado em 11/11/2020.
-
11/11/2020 00:15
Publicado ato_publicado em 11/11/2020.
-
11/11/2020 00:15
Publicado ato_publicado em 11/11/2020.
-
11/11/2020 00:15
Publicado ato_publicado em 11/11/2020.
-
10/11/2020 09:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/11/2020 13:42
Emissão da Relação
-
30/10/2020 17:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/10/2020 17:49
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/04/2020 00:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/02/2020 15:28
Conclusos para despacho
-
03/02/2020 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2019 15:00
Prazo em Curso
-
11/12/2019 20:44
Publicado ato_publicado em 11/12/2019.
-
11/12/2019 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/12/2019 15:58
Emissão da Relação
-
10/12/2019 12:01
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
12/11/2019 13:47
Prazo em Curso
-
11/11/2019 22:08
Publicado ato_publicado em 11/11/2019.
-
11/11/2019 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/11/2019 16:28
Emissão da Relação
-
07/11/2019 11:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/11/2019 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2019 17:41
Conclusos para despacho
-
08/01/2019 08:56
Conclusos para despacho
-
11/12/2018 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2018 12:45
Prazo em Curso
-
30/11/2018 00:03
Publicado ato_publicado em 30/11/2018.
-
29/11/2018 12:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/11/2018 14:45
Emissão da Relação
-
10/09/2018 17:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/09/2018 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2018 19:13
Conclusos para despacho
-
19/07/2018 04:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/02/2018 02:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/11/2017 12:25
Suspenso em Cartório
-
17/11/2017 23:22
Publicado ato_publicado em 17/11/2017.
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17/11/2017 12:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/11/2017 17:22
Emissão da Relação
-
16/10/2017 10:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/10/2017 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2017 13:25
Conclusos para despacho
-
04/10/2017 15:57
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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