09/09/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 10:43

Emissão da Relação
28/08/2025 08:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2025 08:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
07/08/2025 10:27

Prazo em Curso
07/08/2025 08:08

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 07:58

Emissão da Relação
30/07/2025 16:31

Evolução da Classe Processual
04/07/2025 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:45

Conclusos para decisão
22/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/06/2025 07:02

Cobrança exaurida no GECOF
06/06/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 21:06

Prazo em Curso
03/06/2025 08:13

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 15:09

Emissão da Relação
30/05/2025 15:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:07

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
30/05/2025 15:07

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 08:06

Prazo em Curso
30/04/2025 08:06

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Gabriel Hahn Ribeiro (OAB 27981/MS) Processo 0837966-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izabela Serino de Oliveira - Ré: Pitagoras Sistema de Educacao Superior Sociedade S.A. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido apenas para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e, consequentemente, dos débitos questionados, indicados às fls. 13/17, no valor total de R$ 5.612,69 (cinco mil e seiscentos e doze reais e sessenta e nove centavos).

Improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Pela sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento pro rata das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o proveito econômico obtido, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade da justiça em relação à autora.

Resolvo o mérito do processo, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações.

P.

R.

I.

C.
29/04/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 14:09

Emissão da Relação
24/04/2025 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 18:42

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:42

Registro de Sentença
24/04/2025 18:39

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 17:01

Conclusos para despacho
03/09/2024 07:07

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2024 14:26

Prazo em Curso
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Gabriel Hahn Ribeiro (OAB 27981/MS) Processo 0837966-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izabela Serino de Oliveira - Ré: Pitagoras Sistema de Educacao Superior Sociedade S.A. - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias.
14/08/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 16:49

Emissão da Relação
07/08/2024 09:07

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 14:48

Prazo em Curso
29/07/2024 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:08

Juntada de NULL
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Hahn Ribeiro (OAB 27981/MS) Processo 0837966-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izabela Serino de Oliveira - Isso posto, defiro a tutela provisória de urgência, para determinar a exclusão do nome da parte autora dos órgãos de proteção ao crédito, quanto ao débito discutido nesta demanda (fls. 13-17), bem como a proibição de nova inclusão por parte do réu, até que haja análise final de mérito quanto à suposta contratação de serviços, sob pena de fixação de multa.

I - Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito, SPC e SCPC, para retirada do nome da autora de seus cadastros, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, em razão do débito questionado nos autos, quanto aos débitos descritos às fls. 13-17, sob pena de responsabilidade por eventuais danos emergentes advindos de sua recusa, quanto ao valor em discussão.

Retire-se tal inscrição também via SERASAJUD.

II - Cite-se a Requerida, por AR, no endereço indicado a fls. 01, para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos.

Deixo de designar audiência de conciliação em vista do desinteresse da Autora.

Caso postulado, defiro a citação mediante carta precatória.

Observe o Cartório/CPE, na carta de citação endereçada ao réu, a consignação de advertência de que, com a resposta, deverá ser apresentada cópia legível do contrato que deu origem ao débito questionado, e cópia dos documentos de identidade da pessoa que firmou aquele instrumento, sob as cominações do art. 400, I, do CPC.

III - Concedo à parte autora, por ora, a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício.

IV - Às providências.
15/07/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 15:34

Juntada de Ofício
15/07/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 15:55

Prazo em Curso
12/07/2024 15:55

Expedição de Carta.
12/07/2024 15:47

Expedição em análise para assinatura
12/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:26

Emissão da Relação
12/07/2024 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 14:47

Tutela Provisória
28/06/2024 12:23

Conclusos para decisão
28/06/2024 12:21

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2024 07:31

Informação do Sistema
28/06/2024 07:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/06/2024 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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