09/07/2025 07:46

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 07:46

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2025 07:46

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 14:58

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 14:58

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:12

Recebidos os autos
16/06/2025 18:12

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 00:14

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 21:47

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 21:47

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 21:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2025 11:02

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 16:09

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 16:09

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elizeu de Andrade (OAB 6581A/MS) Processo 0900146-85.2023.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marlon Diego Bastos da Silva - I - Se no prazo, recebo a apelação de f. 354/355.

II - Dê-se vista ao apelante (defesa) para suas razões, no prazo legal (art. 600, CPP).

III - Em seguida, vista ao recorrido (MPE), para também arrazoar, no mesmo prazo.

IV - Após, remetam-se ao Eg.

Tribunal de Justiça/MS, com as nossas homenagens.

I-se.

Cumpra-se.
07/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:53

Recebidos os autos
16/04/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 17:35

Recebidos os autos
11/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elizeu de Andrade (OAB 6581A/MS) Processo 0900146-85.2023.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marlon Diego Bastos da Silva - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para o fim de condenar o acusado Marlon Diego Bastos da Silva, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 155, §4º, incisos II e IV, do Código Penal.
08/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:04

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 11:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/04/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:27

Recebidos os autos
04/04/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:27

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elizeu de Andrade (OAB 6581A/MS) Processo 0900146-85.2023.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marlon Diego Bastos da Silva -

Vistos.

Intime-se, novamente, a Defesa do réu para apresentar alegações finais no prazo legal.

Publique-se.
17/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:29

Recebidos os autos
13/03/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:04

Recebidos os autos
21/02/2025 14:04

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 00:14

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 16:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2025 14:03

Recebidos os autos
07/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/02/2025 16:00

de Instrução e Julgamento
05/02/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 08:39

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 08:39

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 08:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:30

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:11

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:43

Recebidos os autos
12/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elizeu de Andrade (OAB 6581A/MS) Processo 0900146-85.2023.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marlon Diego Bastos da Silva - Intimação das partes acerca da redesignação da audiência para o dia 06 de fevereiro de 2025, às 13:30h, conforme Despacho de fls. 272-3.
09/12/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 10:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/12/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:23

Recebidos os autos
31/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 16:13

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 13:52

de Instrução e Julgamento
24/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:11

Recebidos os autos
23/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 01:04

Decorrido prazo de parte
20/10/2024 01:04

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 08:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:03

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 17:03

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Elizeu de Andrade (OAB 6581A/MS) Processo 0900146-85.2023.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marlon Diego Bastos da Silva -

Vistos.

Tendo em vista os esclarecimentos prestados pelo Ministério Público às fls. 242, informando endereço atualizado para intimação da testemunha Rafael José Frigo, domiciliado na cidade de Nova Bassano (RS), além de informar numeral de telefone para intimação da vítima Cassiano Casa-grande, designo audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 04.12.2024, às 13h30min, com vistas à oitiva das testemunhas e interrogatório do réu.

Requisitem-se as testemunhas arroladas pelo MP.

A audiência poderá ser realizada de forma presencial ou virtual.

Para acessar a sala de espera virtual do Juizado Especial de Camapuã as partes, seus procuradores e testemunhas deverão, no dia e horário aprazados, abrir o link do site na internet, diretamente no celular ou computador, disponível com câmera de video e microfone: Link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e acessar a Sala do Juizado Especial de Camapuã.

Caso estando o autor do fato em lugar incerto e não sabido, e se requerido pelo Ministério Público, remetam-se os autos à Justiça Comum, tendo em vista não ser possível a citação por edital no Juizado Especial Criminal (Lei n. 9.099/95, art. 66, parágrafo único).

Nomeio a Defensoria Pública Estadual, por seus representantes legais, para seguir na defesa do réu, se este não constituir advogado.

Promova-se o deslocamento da denúncia para que ela passe a inaugurar os autos.

Expeça-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.
01/10/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 18:33

Recebidos os autos
24/09/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:49

Recebidos os autos
23/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 13:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/09/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 13:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:40

Recebidos os autos
10/09/2024 15:40

Decisão ou Despacho
10/09/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 15:03

de Instrução e Julgamento
10/09/2024 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 18:05

Recebidos os autos
09/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:22

Juntada de tipo de documento
08/09/2024 01:05

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 14:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/08/2024 20:04

de Instrução e Julgamento
27/08/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:13

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:05

Recebidos os autos
22/08/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 18:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/08/2024 18:04

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 18:03

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:34

Recebidos os autos
31/07/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Elizeu de Andrade (OAB 6581A/MS) Processo 0900146-85.2023.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marlon Diego Bastos da Silva - Intima-se a Defesa acerca da Decisão de f. 215.

Síntese: "II – Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28.08.2024, às 15:45 horas."
16/07/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 20:01

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 18:43

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 18:42

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 12:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:08

Recebidos os autos
12/07/2024 15:08

Decisão ou Despacho
12/07/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 13:50

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:10

Recebidos os autos
06/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 17:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 19:20

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:12

Evolução da Classe Processual
24/04/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 17:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:45

Recebidos os autos
12/04/2024 13:45

Recebida a denúncia
11/04/2024 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 16:40

Recebidos os autos
10/04/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 01:17

Decorrido prazo de parte
20/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 13:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/03/2024 13:35

Processo Reativado
29/02/2024 14:59

Recebidos os autos
29/02/2024 14:59

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
28/02/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 15:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2023 15:26

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:51

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 10:51

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 10:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2023 10:51

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 19:22

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 15:49

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 11:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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