27/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:20

Transitado em Julgado em "data"
22/05/2025 12:06

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:16

Expedição de "tipo de documento".
22/04/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803039-13.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Cristineia Freire da Silva Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/04/2025 16:05

Não-Provimento
07/03/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 18:08

Inclusão em pauta
13/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:24

Expedida/certificada
13/02/2025 14:23

Expedição de "tipo de documento".
13/02/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803039-13.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Cristineia Freire da Silva Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/02/2025 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:01

Expedição de "tipo de documento".
12/02/2025 15:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0803492-08.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adneia da Silva Pereira Eberhart - Decisão: (...) Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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