TJMS - 0800552-05.2023.8.12.0037
1ª instância - Itapora - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 11:25
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2025 11:25
Transitado em Julgado em data
-
11/04/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 05:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/04/2025 08:04
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 15:03
Recebidos os autos
-
24/03/2025 15:03
Expedição de tipo de documento.
-
24/03/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 15:03
Julgado procedente o pedido
-
17/02/2025 15:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/02/2025 15:30
Juntada de tipo de documento
-
17/02/2025 15:30
Juntada de tipo de documento
-
17/02/2025 10:20
Juntada de Petição de tipo
-
27/01/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 10:50
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2025 10:09
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 10:09
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2025 10:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/01/2025 10:08
Evolução da Classe Processual
-
16/12/2024 15:44
Recebidos os autos
-
16/12/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 02:52
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 16:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/11/2024 17:48
Processo Reativado
-
05/11/2024 17:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/11/2024 14:05
Juntada de Petição de tipo
-
25/07/2024 09:29
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2024 09:24
Transitado em Julgado em data
-
25/07/2024 09:13
Processo Reativado
-
15/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 11111/MS) Processo 0800552-05.2023.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Gomes Ferreira - Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 49-64, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Em razão diso, julgo extinto o proceso, com fulcro no art. 487, inciso II, "b", do CPC.
Dou a sentença por transitada em julgado, porquanto o acordo entre as partes é fato impeditvo do direito de recorer (presuposto de admisibildade do recurso).
Por ocasião da homologação do acordo, honorários advocatícios, conforme deliberado no compromiso ajustado.
Não havendo disposição expresa, cada parte fica responsável pela referida verba.
Oportunamente, arquivem-se, com as devidas anotações.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Itaporã, 03 de julho de 2024. -
12/07/2024 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/07/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 16:13
Recebidos os autos
-
03/07/2024 16:13
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 16:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/07/2024 17:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/07/2024 17:50
Juntada de Petição de tipo
-
27/06/2024 09:43
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2024 09:42
Transitado em Julgado em data
-
12/06/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 16:23
Recebidos os autos
-
28/05/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 13:21
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2024 13:21
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/05/2024 10:18
Recebidos os autos
-
14/05/2024 10:18
Expedição de tipo de documento.
-
14/05/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 04:46
Julgado procedente o pedido
-
02/05/2024 17:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/04/2024 14:16
Recebidos os autos
-
29/04/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 09:07
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 09:06
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/04/2024 15:57
Recebidos os autos
-
15/04/2024 15:56
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 09:38
Julgado procedente o pedido
-
26/03/2024 14:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/09/2023 17:00
de Conciliação
-
26/07/2023 18:01
Juntada de tipo de documento
-
26/07/2023 18:00
Juntada de tipo de documento
-
25/07/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 11:15
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2023 06:15
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 14:49
Juntada de tipo de documento
-
08/07/2023 18:14
Recebidos os autos
-
08/07/2023 18:14
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 17:45
Juntada de tipo de documento
-
07/07/2023 17:45
Juntada de tipo de documento
-
05/07/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 08:20
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 08:19
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2023 08:17
Expedição de tipo de documento.
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05/07/2023 08:17
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
04/07/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 14:01
Expedição de tipo de documento.
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04/07/2023 09:27
de Instrução e Julgamento
-
29/06/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 14:30
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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